Interdisciplinar

Limitações ao trabalho do menor frente ao Estatuto da Criança e do Adolescente

Consolidação das Leis do Trabalho e Constituição Federal

CONTORNOS DO MICROSSISTEMA DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E AS POSSÍVEIS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO TRABALHO INFANTIL E SUA REGULAMENTAÇÃO LEGAL.

Adelma Silveira Adriana Alves da Silva Edivaldo Lima da Silva Jeremias Marques de Oliveira Silvério Luciano

Juatuba/2010

Contornos do microssistema do direito da criança e adolescente e as possíveis causas e consequências do trabalho infantil e sua regulamentação legal.

Trabalho interdisciplinar apresentado ao curso de Graduação em Direito do Instituto J. Andrade, como requisito para aprovação semestral. Professor orientador: Bruno

Juatuba/2010
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 4

1 CONCEITO 5

2 ANTECEDENTES 6

3 FATORES DETERMINANTES PARA O TRABALHO DO MENOR NO BRASIL 6

4 PROIBIÇÃO DO TRABALHO DO MENOR 6

5 PRINCIPAIS FUNDAMENTOS DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 6

6 REQUISITOS DO CONTRATO DE APRENDIZAGEM 6

7 O PAPEL DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO 6

8 A CONCRETIZAÇÃO DA PROTEÇÃO AOS MENORES TRABALHADORES 6

CONCLUSÃO OU CONSIDERAÇÕES FINAIS 8
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 9