Direito Do Menor No Trabalho

Do direito à profissionalização e da proteção no trabalho ao adolescente à luz do estatuto da criança e do adolescente Douglas Henrique de Oliveira 1 Vilma Aparecida do Amaral 2 Resumo Busca-se compreender como se configura o tratamento dado ao trabalho do adolescente pela nossa legislação, bem como refletir sobre a finalidade de sua proteção. No Brasil, segundo dados do ano de 2006 do IBGE, conforme mencionado no presente trabalho, mais de cinco milhões de crianças e…

História do Direito do Trabalho O Direito tem uma realidade histórico-cultural, não admitindo o estudo de quaisquer de seus ramos sem que se tenha noção de seu desenvolvimento dinâmico no transcurso do tempo. É impossível ter o exato conhecimento de um instituto jurídico sem se proceder a seu exame histórico, pois se verifica suas origens, sua evolução, os aspectos políticos ou econômicos que o influenciaram. É impossível compreender o Direito do Trabalho sem conhecer seu passado.…

INTRODUÇÃO Este trabalho objetiva realizar uma análise sobre os direitos trabalhista do menor aprendiz, direitos do menor de idade e os direitos da mulher. A metodologia utilizada foi à pesquisa aonde iremos conhecer seus direitos trabalhistas Direito do Trabalho é o conjunto de normas, por isso é importante a leitura desse trabalho para uma melhor análise, pois as relações sobre leis sofreram muitas transformações ao longo da história da humanidade. O DIRETO

TRABALHO DO MENOR PROTEÇÃO DA MATERNIDADE E DA PATERNIDADE PROTEÇÃO DO TRABALHADOR PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS INTRODUÇÃO Com uma revolução de informações e direitos de igualdade para todos independente de raça e crenças, todos buscam sua oportunidade na sociedade e lutar pelos seus direitos. Vou descrever em poucas linhas como esta atualmente o trabalho do menor, visão sobre a licença maternidade e paternidade e a proteção e inclusão do portador de…

MARQUES, Márcia M.Inclusão do menor no mercado de trabalho. Disponível em: http://www.unibrasil.com.br/arquivos/direito/20092/marcia-moreira-marques.pdf. Acessado em 01 de novembro de 2012. Inclusão do menor no mercado de trabalho, de Márcia M. Marques, é um artigo composto de 3 itens. Entre eles, ressaltam-se: A proteção do trabalho da criança e do adolecente; Direitos e deveres do Estatuto da criança e do adolescente; as controvérsias sobre o trabalho infantil, incluindo a…

FACULDADE ANHANGUERA PASSO FUNDO DIREITO DO TRABALHO TRABALHO DA MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE PASSO FUNDO, SETEMBRO DE 2014 Introdução Este trabalho trará um breve histórico e posicionamentos acerca do trabalho da mulher e da criança e adolescente nos dias de hoje, com fundamentos jurídicos. Trabalho da Mulher Há tempos atrás e ate mesmo nos dias de hoje a mulher em relação ao trabalho fora de casa foi discriminada. O Código Civil de 1916 em seu art. 233 dizia:…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo central a busca de medidas de proteção em benefício da criança e do adolescente, em consonância com este tema o nosso país tem hoje uma das mais completas Leis de proteção ao menor, qual seja, o nosso atual Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), è por ele que o estado dita diretrizes em favor destes que serão as futuras gerações desta pátria. Repare que o nosso legislador desde muito cedo, com o advento da nossa Carta…

CATÓLICA DO PARANÁ CAMPUS MARINGÁ CURSO DE DIREITO BEATRIZ BARUD NATHIELLI GELLER SUPERTI UMA ANÁLISE SOBRE AINCLUSÃO DOS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO MARINGÁ BEATRIZ BARUD NATHIELLI GELELR SUPERTI UMA ANÁLISE SOBRE AINCLUSÃO DOS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO Trabalho apresentado ao curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Orientadora: Marice Taques MARINGÁ 2014 UMA ANÁLISE SOBRE AINCLUSÃO DOS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO Autoras: Beatriz Barud e…

MARA CRISTINA TUNIN tcc CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharelado em Administração de Empresas. Orientador: Prof. Arnaldo de Oliveira Taubaté 2010 MARA CRISTINA TUNIN tcc CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso aprovado, apresentado à UNOPAR – Universidade…

PRESCRIÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA CONTRA HERDEIRO MENOR Célio Horst Waldraff [1] Sumário: I — Colocação do Problema. II — Tese Favorável ao Menor. III — O Fundamento Genérico da Prescrição. IV — O Direito Adquirido à Prescrição Já Operada. V — Outras Ponderações. VI — Conclusões. VII — Bibliografia. I — Colocação do Problema Tratamos da contagem da prescrição no caso em que o empregado credor trabalhista é falecido e de seu espólio figuram menores de idade. A questão efetivamente…