Direito Do Mar

Bueno. Formou-se em 8 de novembro de 1886, aos 20 anos na Faculdade de Direito de pela Faculdade do Largo de São Francisco, em São Paulo, unindo-se, ao mesmo tempo, ao grupo de poetas que defendiam a estética parnasiana, no curso de Ciências Jurídicas e Sociais (sendo que para matricular-se teve de obter licença especial da Assembleia Geral do Império, por não ter a idade mínima para cursar a cátedra de Direito) Trabalhou como advogado, político, abolicionista,…

Condomínio Baleia A localização desse condomínio é privilegiada, situada entre uma enorme reserva de mata atlântica na Serra do Mar e a preservada praia da Baleia. Nosso cliente quis construir um quatro casas no local. O terreno era relativamente pequeno, assim que o projeto deveria conciliar privacidade entre as casas com uma arquitetura que revelasse ao máximo a paisagem. Nosso partido foi o de criar uma planta única para todas as casas que funcionasse de maneira complementar. Assim o muro

O MUNDO HELÉNICO  A) A formação das cidades-estado: - A partir do século VIII, na Grécia Continental (Península Balcânica) e ao longo da mar Negro, Ásia Menor, ilhas do Mediterrâneo e do mar Egeu; -O isolamento provocado pelas condições geográficas (muito montanhoso) e as rivalidades crescentes explicam a sua formação, não existindo por isso uma capital; - Cada Pólis possuía governo, leis e exércitos próprios. Nota: Ao conjunto dos seus territórios os gregos chamavam Hélade. Existindo

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ - CEAP TERRITORIALIDADE E EXTRATERRITORIALIDADE NO DIREITO PENAL MACAPÁ – AMAPÁ 2010 ADELSON DE ÁRAUJO PESSÔA TERRITORIALIDADE E EXTRATERRITORIALIDADE NO DIREITO PENAL Trabalho acadêmico apresentado como requisito parcial à obtenção da 1ª avaliação da disciplina Direito Penal I, sob a orientação do Prof. Uberlandio, aos acadêmicos da turma 3º DIN 2 do Centro de Ensino Superior - CEAP.…

INTRODUÇÃO O objetivo desse trabalho é analisar e discutir a importância do princípio da humanidade, que garante direitos aos apenados e que devem ser respeitados. Em nosso cotidiano convivemos com opiniões específicas nos mais diversos meios de comunicação sobre delitos e penas e como essas deveriam ser aplicadas. Todavia, pouco do que vemos nos jornais e revistas nos remete a realidade sobre a situação dos detentos em nosso país. Existe um preconceito muito grande sobre a situação do…

AULA 01 – DIREITO CONSTITUCIONAL – PEDRO TAQUES TEORIA DO ESTADO O Estado é uma entidade relativamente recente na história universal. Falar em direito constitucional é sobretudo falar em Estado; é falar a respeito dos elementos constitutivos ou estruturais dessa entidade abstrata chamada de Estado. 1. Conceito de Estado: Estado é uma sociedade politicamente organizada dotada de um território, de um povo e com objetivos determinados. Esta realidade surge com o Estado moderno; quem primeiro

RENÚNCIA DE DIREITO PATRIMONIAL DISPONÍVEL O direito a desaposentação certamente adentra a classe dos direitos patrimoniais disponíveis, este, caracterizado pela autonomia da vontade de seu titular. O titulo do direito a aposentadoria, mesmo que contribua com a previdência o suficiente para que tenha garantida sua aposentadoria, não será obrigado a exercê-la, nem por isso, deixará de ter seu direito seu direito adquirido, podendo fazê-lo quando lhe convier. Destarte, há um…

entre o sexo anatômico e o psíquico, pois o transexual acredita ter nascido 1 Pós-graduanda em Direito Público e Privado pela Universidade Estácio de Sá - UNESA, em Convênio com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, formada pela EMERJ e pelas Faculdades Integradas Bennett - FIB, Advogada no Estado do Rio de Janeiro. Rev. Jur., Brasília, v. 9, n. 89, p.01-14, fev./mar, 2008 www.presidencia.gov.br/revistajuridica 1 num corpo que não corresponde ao…

DA UNIDADE À FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL O CASO MOX PLANT Marcelo D. VARELLA* Vitor Eduardo Tavares de OLIVEIRA** RESUMO O contencioso MOX Plant ilustra o fenômeno da fragmentação do direito internacional do meio ambiente e da crise dos regimes jurídicos internacionais. O presente artigo abrange e disserta sobre a expansão do direito internacional nos últimos anos e que revelam fissuras na lógica e na suposta unidade do direito internacional contemporâneo. A partir do estudo…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Educação Especial Aula-tema 03: O direito de pessoas com deficiência à educação NOME Cleimar Salvi Moraes RA 98705400060 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015-04-03 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Educação Especial Aula-tema 03: O direito de pessoas com deficiência à educação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Educação…