Teoria do Estado

AULA 01 – DIREITO CONSTITUCIONAL – PEDRO TAQUES
TEORIA DO ESTADO
O Estado é uma entidade relativamente recente na história universal.
Falar em direito constitucional é sobretudo falar em Estado; é falar a respeito dos elementos constitutivos ou estruturais dessa entidade abstrata chamada de Estado.
1. Conceito de Estado:
Estado é uma sociedade politicamente organizada dotada de um território, de um povo e com objetivos determinados.
Esta realidade surge com o Estado moderno; quem primeiro tratou desta realidade com este sentido foi Maquiavel em 1513. Maquiavel disse o seguinte: os Estados ou são principados ou são repúblicas, isso em 1513, em sua obra o príncipe.
Não se está aqui a dizer que antes de 1513 não existiam organizações na sociedade ou as comunidades a elas eram organizadas antes de 1513. Aristóteles organizava, escreveu sobre a organização de determinadas cidades, Estados na Grécia.
Frise-se que este conceito de Estado moderno (1513) surge aqui com esta definição: “o Estado é uma sociedade politicamente organizada, dotada de um território, de um povo e com objetivos determinados”.
É logico que antes de 1513 já existiam organizações da sociedade, porém não com esse conceito. Em 1513 Maquiavel, no livro “O Príncipe”, tratou dessa realidade do Estado. Para ele ou os Estados são principados ou são Repúblicas.
2. Estado x País
Estado não é sinônimo de país – são institutos diversos. Se um Estado é uma sociedade politicamente organizada; País é o componente espacial do Estado.
Obs.¹: O nosso Estado recebe um nome certo, denomina-se como República Federativa do Brasil. Diversamente do nosso País que recebe o nome de Brasil. Perceba-se: são dois institutos diversos. O Estado Brasileiro possui um nome, em nossa Constituição, de República Federativa do Brasil. Nosso País recebe o nome de Brasil, é o habitat do povo de um Estado (componente espacial de um Estado).
Obs²: tem alguns Estados que possuem o mesmo nome do País, por exemplo: EUA – nome do