Teoria do estado

TEORIA DO ESTADO

Os Objetivos do Estado e as Justificativas do Poder Estatal

SUMÁRIO

Introdução

Objetivos ou finalidades do Estado

Classificação geral

Classificação de acordo com o relacionamento do Estado com os indivíduos

Competências do Estado

Bem Público

Bem Comum

Finalidade e Funções do Estado

Conclusão dos Objetivos do Estado

Teorias Justificativas do Poder Estatal

Teorias justificativas do Estado

Teorias justificativas do Poder Soberano

Teorias Teocráticas

Teorias Democráticas

Conclusão

INTRODUÇÃO

O homem é um animal social, pois, desde que nasce e durante toda a existência, participa simultânea ou sucessivamente de diversas instituições ou sociedades.

OBJETIVOS DO ESTADO

Para se ter consciência do que é Estado, é preciso reconhecer seus fins.

Segundo Marcel Villeneuve a legitimação de todos os atos do Estado depende de sua adequação e finalidades

Existe uma estreita relação entre os fins do Estado e as funções que ele desempenha

OBJETIVOS DO ESTADO

Fins Objetivos –Relacionado à indagação sobre o papel do Estado no desenvolvimento da história da humanidade. Aristóteles e Platão defende que existe Fins Universais Objetivos Fins comuns a todos os Estados de todos os tempos e outros autores defendem a existência de Fins particulares que resultam das circunstâncias que surgiram e se desenvolveram

Fins Subjetivos – É o encontro das relações entre os Estados e os Fins Individuais. Os fins do Estado deverão ser a síntese dos fins individuais.

OBJETIVOS DO ESTADO

Fins Expansivos – Todas as Teorias que dando, grande amplitude aos fins do Estado, preconizam seu crescimento, chegando a anular o indivíduo.

Fins Limitados – Teorias que dão ao Estado a posição de mero vigilante da ordem social.

Fins Relativos – Considera a necessidade de uma atitude nova dos