Teoria do Estado

Aula 6 – 31/08/11
Teoria do Estado
Conceito de TGE
Teoria – Conhecimento sistemátio, fundamentado em observações empíricas e/ou postulados racionais, voltado para a formulação de leis e categorias gerais que permitam a ordenação, a classificação minunciosa e, eventualmente, a transformação dos fatos e das realidades da natureza.
Geral – que abrange a totalidade ou a maioria de um conjunto de coisas ou pessoas
Estado – o conjunto das instituições (governo, forças armadas, funcionalismo público, dentre outras) que controlam e administram uma estrutura própria dotada de organização política necessária.
A perpectiva da teria do estado, quando foi criada, era puramente jurídica.
Atualmente está sob a perspectiva do direito

Origem – do latim, Status – estar firme – relacionado em situar a condição do indivíduo em relação à sociedade (status político e civil).
O PRINCIPE, Maquiaavel – 1513.

Em roma, o status politico era a casa a qual se pertencia. (nobreza, pebleus, “resto”). A mobilidade social era praticamente nula. O status civil, por sua vez, se dividia em dirigentes e comandados. (numa leitura mais moderna, quem pagasse tributos era comandado, quem não pagasse era dirigente.)

A ideia de estado para Maquiavel é que estado é aquele que detém o poder e assim o demostra. O poder é demonstrado pela força.

A palavra status foi se transformando numa ideia que por sua vez se transmutou em um instituto. (entendimento conceitual do direito).
ITALIA – Séc XVI – cidade independente
A cidade-estado tinha a ideia de representar estado através de uma organização em torno de poder. Havia um líder estabelecido, uma nobreza dirigente, uma sociedade produtiva... Era o começo da organização estatal como vemos hoje.
ESPANHA – Séc XVI/XVIII – Estado – noção de Direito Real
A noção de direito real é o poder do estado na figura do rei. Confunde-se a ideia de estado com o poder dotado por uma pessoa. O estado vira propriedade do monarca. O direito real é o