Direito Do Mar

debaixo do umbral da casa para o oriente; porque a face da casa dava para o oriente, e as águas desciam de debaixo, desde o lado direito da casa, ao sul do altar. E ele me fez sair pelo caminho da porta do norte, e me fez dar uma volta pelo caminho de fora, até à porta exterior, pelo caminho que dá para o oriente e eis que corriam as águas do lado direito. E saiu aquele homem para o oriente, tendo na mão um cordel de medir; e mediu mil côvados, e me fez passar…

Administrador Constituição Federal Título II DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Capítulo I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5° Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade [...] Inciso I - Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta…

A Constituição de Weimar e os direitos fundamentais sociais A preponderância da Constituição da República Alemã de 1919 na inauguração do constitucionalismo social à luz da Constituição Mexicana de 1917 Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro Sumário Introdução. 1. A Constituição Mexicana de 31 de janeiro de 1917. 1.1. Antecedentes históricos. 1.2. Os debates da Constituinte. 1.3. O texto da Constituição Mexicana de 1917. 2. A constituição da República de Weimar (1919). 2.1.…

uma expressão utilizada no meio jurídico para se referir aos componentes utilizados no processo de composição do direito, enquanto conjunto sistematizado de normas, com um sentido e lógica próprios, disciplinador da realidade social de um estado. Em outras palavras, fontes são as origens do direito, a matéria prima da qual nasce o direito. São utilizadas como fontes recorrentes do direito as leis, o costume, a jurisprudência, a equidade e a doutrina. As fontes têm várias classificações…

Introdução Os direitos sociais surgiram a partir do século XIX na segunda geração de direitos fundamentais, quando os indivíduos passaram a exigir do Estado ações no sentido de proporcionar igualdade entre os indivíduos. José Afonso da Silva os conceitua como “dimensão dos direitos fundamentais, prestações positivas proporcionadas pelo Estado direta ou indiretamente enunciadas em normas constitucionais que possibilitam a melhoria das condições de vida dos mais fracos”. Segundo…

“Era um final de tarde. Jesus já havia feito muitos milagres, quando pediu aos Seus discípulos que O levassem para a outra margem do mar da Galiléia. Durante a travessia, sobreveio uma grande tempestade, e as ondas, enormes, varriam o barco, jogando-o de um lado para o outro. Todos ficaram apavorados com aquela situação, pois temiam pela vida, uma vez que lhes parecia que o barco não resistiria à tempestade. Enquanto todos se preocupavam com a sua segurança, Jesus dormia tranquilamente.…

Direito à integridade moral – alguns aspectos dosDE REVISÃO / REVIEW ARTICLE ARTIGO direitos de personalidade Direito à integridade moral – alguns aspectos dos direitos de personalidade1 Right to moral integrity – some aspects of personality rights Rita de Cássia Resquetti Tarifa* * Mestranda em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil (UEL). Docente do curso de Direito da Universidade Norte do…

economia está preste a desaparecer. 1.2 O CENÁRIO LEGISLATIVO OPORTUNIDADES: - Lei de Direitos Autorais. “Direito autoral é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa gozar dos benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações. O direito autoral está regulamentado pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) e protege as relações entre o criador e quem utiliza suas…

FACULDADE DE IMPERATRIZ – FACIMP CURSO DE DIREITO JOSÉ LIMA SILVA PARTO ANÔNIMO IMPERATRIZ 2013 JOSÉ LIMA SILVA PARTO ANÔNIMO Trabalho apresentado à Disciplina de Direito Civil ministrada pelo Professor Marcos Antonio para obtenção de nota parcial. IMPERATRIZ 2013 PARTO ANÔNIMO José Lima Silva RESUMO O presente trabalho trata do Parto Anônimo, ou seja, aquele que ocorre com a possibilidade de a mãe dar a luz em anonimato e deixar a criança para adoção…

aprender sobre a realidade que o profissional de Serviço Social está inserido, sabendo que há uma contradição entre a realidade e a teoria. É imprescindível pensar no Serviço Social enquanto profissão que atua na perspectiva de consolidação de direitos, estando comprometido com a luta pela cidadania. Refletindo sobre a importância do conteudo no processo de formação com qualidade para futuros profissionais aptos e comprometidos com a ética na profissão do Serviço Social e com a…