Direito Do Mar

reconhecimento das desigualdades históricas, de valorização das diversidades e de afirmação das identidades afro-brasileiras. Link Amplie seus conhecimentos, visite o site: . Diversos autores vêm defendendo que é necessário fomentar o debate sobre o direito à identidade étnico-cultural no Brasil e no mundo, bem como ampliar a compreensão, em todos os setores da sociedade brasileira, sobre as experiências históricas dos afrodescendentes no país e seus desdobramentos (CARVALHO,…

SOCIEDADE DE MACAÉ - ICM DEPARTAMENTO DE DIREITO PRISCYLA DOS SANTOS HECKERT O NOVO MARCO REGULATÓRIO: UM RETROCESSO OU UM AVANÇO PARA A POLÍTICA ENERGÉRTICA BRASILEIRA? MACAÉ 2014 PRISCYLA DOS SANTOS HECKERT O NOVO MARCO REGULATÓRIO: UM RETROCESSO OU UM AVANÇO PARA A POLÍTICA ENERGÉRTICA BRASILEIRA? Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador:…

reconhecidas e respeitadas, as diferenças sociais vem sido transformadas em desigualdades e para mudarmos isso necessitamos valorizar as diferenças e resgatar os direitos humanos. A população brasileira é constituída por raças, culturas e religiões diferentes e todos devem respeitar a individualidade de cada. Todos tem direitos sem distinção de raça, religião ou sexo. Para termos uma sociedade justa sem privilégios e injustiças temos que aprender a nos adaptar. Afinal somos…

TRABALHO INFANTIL Eliane Araque dos Santos* É uma honra estar aqui, não só por estar privando da companhia de vocês, operadores do direito, estudantes, pessoas interessadas no tema, para colocar, discutir algumas questões relacionadas ao trabalho infantil, como também pelo fato da colocação desse tema na perspectiva da violação dos direitos humanos. Penso que não poderia ser diferente no tratamento dessa questão e na busca pela erradicação do trabalho infantil, na busca do entendimento

MATRÍCULA: 201409222292 DIREITO CIVIL I PROFESSORA: FERNANDA SABBAH 1.Personalidade Jurídica Personalidade jurídica é, segundo Caio Mário da Silva Pereira, a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações. Ela é reconhecida a todo ser humano e independe da consciência ou vontade do indivíduo, ou seja, todas as pessoas possuem personalidade jurídica. Esta é, portanto, um atributo inseparável da pessoa, à qual o direito reconhece a…

Resenha crítica do filme mar adentroO filme “Mar Adentro” retrata a história de Ramón Sampedro, que antes um homem entusiasmado pela vida que viajava por todo o mundo trabalhando em diversos barcos como mecânico, ao saltar de uma pedra em direção ao mar que estava com maré baixa, bate diretamente com a cabeça na areia, o que lhe provoca uma lesão no pescoço, tornando-o tetraplégico. Desde o princípio da deficiência Ramón não a aceita desejando sempre a morte e com o passar dos anos esse desejo

contrárias, e também, tenta vislumbrar uma sugestão sobre a definição, extensão e alcance dessa união no ordenamento jurídico, sobre as lacunas da lei e sua forma de fundamentação e reconhecimento. Palavras chave: União Poliafetiva. Sociedade. Direito. ABSTRACT This paper aims to conduct a brief survey of the history, evolution and the way that society and the law understands the multi affective unions, as well the rejections suffered and preconceptions taken by contrary opinions.…

incluir2. * ** Professor na UFMG e na PUC Minas; desembargador aposentado do TRT da 3ª Região. Advogada; professora adjunta de Direito do Trabalho da Universidade de Brasília (UnB) dos cursos de graduação e pós-graduação; doutora em Filosofia do Direito pela UFMG; mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas. *** Procurador do Trabalho em Minas Gerais; mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. 1 2 A expressão tem sido utilizada por…

como consequência imediata limitações ao direito de propriedade, haja vista a possibilidade de impor restrições de uso, gozo e fruição da propriedade. Sob a perspectiva jurídico-ambiental, trata-se de instrumento da política nacional de meio 1 Professora de Direito Ambiental e Legislação Ambiental da Universidade de Fortaleza – UNIFOR, Doutoranda em Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFC), Mestre em Ciências Marinhas Tropicais (UFC) Mestre em Direito (UFC), Especialista em Gestão…

DIREITO À EDUCAÇÃO DOS PORTADORES DE DISLEXIA EDUCATION’S RIGHT FROM THE DYSLEXIA’S BEARERS Ana Manuela dos Reis Rampazzo Ana Cleusa Delben RESUMO A dislexia afeta uma parcela expressiva da população mundial e brasileira. Com origem desconhecida e de difícil diagnóstico no início da vida escolar, em sua grande maioria, os disléxicos de início são taxados de preguiçosos e deixados a margem da sociedade, não recebendo os cuidados educacionais dignos. Por isso, se historicamente…