Marco Regulatorio Pre Sal

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE DE MACAÉ - ICM
DEPARTAMENTO DE DIREITO

PRISCYLA DOS SANTOS HECKERT

O NOVO MARCO REGULATÓRIO: UM RETROCESSO OU UM AVANÇO PARA A
POLÍTICA ENERGÉRTICA BRASILEIRA?

MACAÉ
2014

PRISCYLA DOS SANTOS HECKERT

O NOVO MARCO REGULATÓRIO: UM RETROCESSO OU UM AVANÇO PARA A
POLÍTICA ENERGÉRTICA BRASILEIRA?

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da
Universidade Federal Fluminense como requisito parcial à obtenção do grau de
Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Jorge Flores

MACAÉ
2014

PRISCYLA DOS SANTOS HECKERT

O NOVO MARCO REGULATÓRIO: UM RETROCESSO OU UM AVANÇO PARA A
POLÍTICA ENERGÉRTICA BRASILEIRA?

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da
Universidade Federal Fluminense como requisito parcial à obtenção do grau de
Bacharel em Direito.

Aprovada em _____ de ___________________ de ________.

BANCA EXAMINADORA

Prof. Jorge Flores – Orientador
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

Prof.Márcia Duarte
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

Prof.Fernanda Andrade
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

Dedico este presente trabalho à minha família que através de muito esforço e afeto, confiaram e me conduziram até o presente momento em busca dos meus sonhos.

AGRADECIMENTOS

À Deus porque Dele, por Ele e para Ele são todas as coisas,
Aos meus pais, irmã e avós, de todo o coração, por toda a crença no meu potencial, incentivo, apoio e amor incondicional, que hoje tornaram possível alcançar mais essa etapa na minha vida, Ao meu Tio Ivan, que me deu suporte e agora olha por mim lá do céu, bem como à sua esposa
Marileide que cuidou de mim como se filha fosse durante o início da minha caminhada acadêmica, Ao Bernardo por toda paciência, atenção e leveza que concede aos meus dias,
À Amanda e à Mariana por terem sido irmãs compartilhando cada momento importante dos meus anos durante a graduação tornando mais fácil minha permanência em Macaé,
Ao Cristiano que me deu força e