Direito Do Mar

apresentado no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, na Faculdade de Tecnologia Rubens Lara, no 2º Semestre de 2014, matutino. SUMÁRI INTRODUÇÃO 3 1. Mar de Lixo 4 2. A poluição do ar na China 5 3. Aquecimento Global 7 4. Tema e os princípios do Direito Ambiental 9 4.1 Os Princípios do Direito Ambiental 9 Conclusão 12 Referências Bibliográficas 13 INTRODUÇÃO Temos como definição de meio ambiente “conjunto de fatores naturais, sociais e…

Seguridade Social sob orientação da tutora presencial Camila Trombeta. SANTO ÂNGELO 2014 INTRODUÇÃO Art. 1º A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. Parágrafo único. A Seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes: a) universalidade da cobertura e do atendimento; b) uniformidade e equivalência…

com Estado Moderno, pois, se a soberania é o poder mais alto, o território é onde de fato esse poder se torna mais alto. O território é indispensável para que exista um Estado, pois é ele que estabelece o alcance da soberania, se tornando objeto de direitos de um Estado. Portanto Território e Soberania não existem separados, pois é o território que determina até onde chega o poder da soberania de um Estado, e, é a soberania que faz com que um Estado tenha sempre assegurado o seu…

aludi à perfuração realizada em alto mar. É uma circunstância comum utilizada por especialistas da área tanto nas categorias escrita quanto falada. A ferramenta online Corpus do Português Brasileiro listou os seguintes contextos: (1) uma área de cerca de 300 km2. A Dinamarca construiu a primeira central eólica offshore, ao largo de Vindeby, na ilha de Lolland, no mar do Norte(...) (2) extracção mineira; por exemplo, a extracção de petróleo de depósitos no mar (offshore) e de reservas…

um contato com a Natureza, em geral através dos acessos por caminhos inexplorados, que muitas vezes são percorridos para alcançar as belas praias que se procuram com o intuito de descobrir novas ondas, proporcionando, em particular, o contato com o mar, que provoca tantas e boas sensações, difíceis de explicar. O número de praticantes não para de crescer aumentando as tensões dentro de água e implicando uma maior disponibilidade intelectual para interpretar os acontecimentos. Devemos…

dos índios guaiás, gente semelhante, igual. Maranhão: Do tupi, mba’ra, mar, e nã, corrente, rio que semelha o mar, primeiro nome dado ao rio Amazonas. Mato Grosso: O nome designa uma região com margens cobertas de espessas florestas, segundo antigos documentos. Minas Gerais: O nome deve-se às muitas minas de ouro espalhadas por quase todo o estado. Pará: Do tupi, pa’ra, que significa mar, designação do braço direito do Amazonas, engrossado pelas águas do Tocantins.…

ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMADOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA ESPECIALIZAÇÃO EM POLÍTICA ESTRATÉGICA DIREITO MARÍTIMO NO BRASIL SALVADOR 2012 JORGE FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS DIREITO MARÍTIMO NO BRASIL Primeira etapa do trabalho de conclusão de curso apresentado à Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra para a obtenção do grau de Especialista…

cabo, especificamente, pelas pessoas jurídicas de Direito Público, tendo em vista que as empresas estatais exploradoras de atividade econômica encontramse regidas pelo Direito Privado, na forma do art. 173, CF, inclusive no que se refere à contratação de serviços. * Advogada; especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pelo Juspodivm; especialista em Direito do Estado pelo Juspodivm. Rev. TST, Brasília, vol. 77, no 1, jan/mar 2011 95 DOUTRINA 2 –…

valores culturais e a de sua condição de sujeito, impondo-lhes valores europeus: a religião, a língua e os costumes. As grandes navegações, que marcaram o início da Idade Moderna, libertaram os europeus do estreito círculo em que se moviam à volta do Mar Mediterrâneo. Os viajantes que se aventuravam por mundos desconhecidos escreveram narrativas fantásticas para valorizar os seus feitos. Essas narrativas encontravam eco na mentalidade medieval, povoada por demônios, temores e…

Curso: Direito 1º período Disciplina: Introdução à Ciência Política Professora: Sandra Bara Aluna: Viviane Guida Antonio Matrícula: 122-000234 SOBERANIA: 1) Explique os principais conceitos tratados por Bodin. Esclarece o conceito de soberania. Afirmou que a soberania é o poder absoluto e perpétuo. Diz que nenhuma lei humana é capaz de limitar o poder soberano. As únicas limitações ao poder do soberano são as leis divinas e naturais. O poder do soberano só desaparece…