Direito Do Habitaçao

usufruto USUFRUTO (art. 1390, CC – art. 1411, CC) 1) Direito Real – Desmembramento do Direito de Propriedade 2) Usar / Gozar (Usufruir) → Seqüela contra o Proprietário - Usufrutuário → Registro em Cartório de Imóveis – Imóvel - Móvel – Usufruto OBS.: Deve-se prevalecer a ESSÊNCIA da Coisa → EXERCÍCIO ↓ NÃO CUIDA → Constituído → Causas Mortis (Testamento) → Registro da Propriedade

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CEAD) Serviço Social Trabalho de Conclusão de curso TEMA: O trabalho do Assistente Social na efetivação da Política Pública de Habitação para a população de baixa renda no conj. Maria Bibiana I e II em Castanhal-Pará ELIZÂNGELA DE ANDRADE DAMASCENO RA: 393004 LUIZ AUGUSTO SIMÃO DA SILVA RA: 392997 MARIA BENAIDE GOMES DA SILVA RA. 394336 MARIA DE NAZARÉ ALCÂNTARA LEAL RA: 393000 SABRINA PALHETA DIAS RA: 393443 Orientadora:

04 Em pesquisa bibliográfica chegou-se a conclusão que o Brasil é um país com muitos problemas sociais que predominam na classe de baixa renda, que inclusive a questão de habitação/moradia. Observa-se que esta questão teve inicio com a chegada da industrialização pois uma grande massa de pessoas mudou-se do campo para as cidades para trabalhar nas industrias buscando assim melhores condições de vida. O governo não se preocupou

UNA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE SERVIÇO SOCIAL A Política Pública de Habitação para a população de baixa renda no âmbito da Ocupação Eliana Silva Belo Horizonte 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE SERVIÇO SOCIAL A Política Pública de Habitação para a população de baixa renda no âmbito da Ocupação Eliana Silva Projeto…

OCUPAÇÃO INFORMAL Num próprio municipal localizado no bairro “carapinão”, em sumidouro – rj, e os IMPACTOS URBANOS DECORRENTES. 2 - Delimitação e formulação do Problema A preocupação com os impactos das ocupações irregulares e o contraponto do direito à moradia, 3- Formulação dos objetivos Gerais e Específicos: 3.1- Objetivos Gerais: Pesquisar e analisar a dinâmica socioeconômica dos moradores do prédio público ocupado no Bairro “Carapinão”, em Sumidouro, RJ. 3.2-…

USO Conceito Era o direito de usar uma coisa sem receber os frutos. Era relacionado as coisas que não o produziam, não se levando em conta a possibilidade de auferir qualquer fruto civil. Podia ser constituído sobre uma biblioteca ou escravo, por exemplo, e, se constituído sobre uma casa, dele estava excluído o direito de locação. Venosa afirma que “no uso romano, a exemplo do usufruto, o usuário deveria prestar caução ao proprietário, como garantia de devolução.” Nosso Código…

0100000Unilurio_FAPFDireito da Construção Doc.: João Miguel left250002514600Credito á Habitação em Moçambique 900007300Credito á Habitação em Moçambique 42614856958439Aldevina Santos Aldevina Santos 39777496708140Dis.: Nampula, Setembro de 2014 Dis.: Nampula, Setembro de 2014 9798051951355002134235725032105397500-914291 6120021-757555ii0iiResumo A dimensão do mercado de financiamento da habitação em Moçambique é insignificante. Pode dizer-se que, de uma forma geral, o…

Social na habitação: o trabalho social como instrumento de acesso das mulheres à moradia. In: Anais do I Simpósio sobre Estudos de Gênero e Políticas Públicas, Universidade Estadual de Londrina, 24 e 25 de junho de 2010. “O trabalho social inserido nos Programas Habitacionais tem se constituído de importância fundamental para garantir o acesso de famílias de baixa renda à moradia, ao mesmo tempo em que fortalece a perspectiva de sustentabilidade de gênero, posta pela Política pública de…

Breve Histórico da Habitação A questão da moradia tem se constituído numa importante ferramenta nas mãos do Estado. Isso pode ser verificado analisando-se a trajetória da política habitacional desde a intervenção higienista até a instituição da Fundação da Casa Popular e do Banco Nacional da Habitação. A questão habitacional tem sido um poderoso utensílio para conseguir legitimidade política e para promover o controle social e a ordem pública. No início do século XX a desordem…

..................03 Função dos Indicadores Sociais para o Serviço Social.....................................04 Histórico das Políticas Nacionais para Habitação no Brasil................................04 Fundamentos Legais da Proteção do Direito â Moradia no Brasil .....................07 O Processo de Trabalho do Assistente Social na Habitação...............................07…