Direito Do Habitaçao

de saneamentos básicos, se é complexo a ineficácia para o direito a moradia digna. Com a grande urbanização em todo mundo problemas variados tem afetado grande parte da população, aqueles que tem necessidades de moradia ocupa maiores espaços urbanos por falta de infra – estrutura, trazendo claramente dificuldades para todas as classes. É importante perceber como os autuais problemas urbanos, em especial aqueles que relacionados à habitação, refletem um século de políticas que não…

que têm como objetivo principal amenizar a desigualdade social, demonstrado por meio da explanação do processo de trabalho do assistente social na habitação, o surgimento e desenvolvimento da atuação deste profissional na área habitacional, suas principais atribuições e objetivos nesse novo espaço sócio ocupacional. PALAVRAS-CHAVE Serviço Social. Habitação. Espaços. Cadernos de Graduação - Ciências Humanas e Sociais Unit | Aracaju | v. 1 | n.2 | p. 137-146 | Março. 2014 INTRODUÇÃO…

urbanização. Palavras Chaves : política habitacional; questão social; infraestruturas; moradia. “(...) não é a solução do problema da habitação que resolve ao mesmo tempo a questão social, mas é a questão social que tornará possível a solução do problema da habitação”. Friedrich Engels. 1 – INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise sobre a política habitacional no Brasil ao logo dos tempos,…

10/08/2015 As Cidades e As Políticas Habitacionais no Brasil  Aspectos da história da habitação e das cidades no Brasil As Políticas Habitacionais no Brasil 1888 – Lei Áurea – Surgem aí as e os primeiras\os moradoras\es de rua, e as primeiras camelôs; Nosso déficit habitacional data daí 1889 – Antes que o povo declarasse a Proclamação da República o exército o fez – Marechal Deodoro da Fonseca         As cidades no período colonial Ciclo de outro: o barroco e a expansão…

A QUESTÃO DA MORADIA NO BRASIL *MORADIAS POPULARES* João Pessoa, 10 de maio de 2012 A QUESTÃO DA MORADIA NO BRASIL - MORADIAS POPULARES - RESUMO: O trabalho aborda a questão da habitação no Brasil, analisando a política governamental para o setor habitacional, expondo os programas e estratégias criados e desenvolvidos para melhoramento do déficit habitacional, destacando as fontes tradicionais de financiamento para o setor e a…

Mariano O Serviço Social na habitação: O trabalho social como instrumento de acesso das mulheres à moradia Marcelo Nascimento de Oliveira 1 Latif Antônia Cassab 2 Resumo O trabalho social inserido nos Programas Habitacionais tem se constituído de importância fundamental para garantir o acesso de famílias de baixa renda à moradia, ao mesmo tempo em que fortalece a perspectiva de sustentabilidade de gênero, posta pela Política pública de Habitação. Assim, neste trabalho…

LOCAL/REGIONAL NA CONSTRUÇÃO DA POLITICA DE HABITAÇÃO./ MUNICÍPIO DE Irecê - 2015. DIAGNÓSTICO DA PROBLEMÁTICA SOCIAL LOCAL/REGIONAL NA CONSTRUÇÃO DA POLITICA DE HABITAÇÃO./ MUNICÍPIO DE Irecê, 2015. Sumário Introdução Para que se possa fazer uma reflexão aprofundada a respeito da políticas sociais de habitação, é mister que mergulhemos um pouco…

FortesExecutivo Secretário de Almeida Coordenação Geral Rodrigo José Pereira-Leite Figueiredo Júnia Santa Rosa Secretário Executivo Rodrigo José Pereira-Leite Figueiredo Secretária Nacional de Habitação Revisão Editorial Inês Magalhães Julia Lins Bittencourt, Rodrigo Morais Lima Secretária Nacional de Habitação Delgado Inês Magalhães Departamento de Diretora do Desenvolvimento Texto Diretora do Departamento de Técnica Institucional e Cooperação Créditos da Publicação…

TRABALHO DE DIRETO CIVIL DIREITOS REAIS USUFRUTO. USO. HABITAÇÃO 4 Usufruto. Uso. Habitação Conceito de Usufruto. Noticia histórica O Usufruto, uso e habitação são institutos pertecentes a mesma natureza e direcionado pelo conteudo mais abrangente do usufruto. Esses três institutos tratam se do direito de gozo ou de fruição…

porte populacional, e exigiram políticas públicas que garantissem o DIREITO À CIDADE E À MORADIA DIGNA. órgão propositor órgão gestor Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (URBEL) Fundo Municipal de Habitação Popular concentra recursos para investimentos - execução da Política Municipal de Habitação. Sistema Municipal de Habitação Conselho Municipal de Habitação (CMH) Lei 6.508, de janeiro de 1994 órgão da…