Direito Do Habitaçao

Alagoinhas 2015 CONSTRUÇÃO DAS POLITICAS SOCIAIS DA HABITAÇÃO SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Breve Historico da politica habitacional Brasileira 4 2.2 Programas Habitacionais.......................................................................................4 2.3 Implantação Habitacional no Município de Catu....................................................5 2.4 Assistência Social na Politica de…

1920 para 31,2% em 1940. A partir daí, o país viverá um grande surto de crescimento urbano. Começou-se a pensar os problemas advindos da urbanização de forma mais precisa, principalmente por a crise de habitação, que afetara as classes populares. Entre as décadas de 1940 e 1960 a política de habitação da casa própria consistia na forma de crédito imobiliário pelas Caixas Econômicas e pelos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPS). Sabemos a priori que as condições…

.... 9 1. INTRODUÇÃO Relatarei sobre uma elaboração de um diagnóstico da problemática social do Brasil e de São José da Tapera – AL, e a importância dos indicadores sociais para a construção das políticas sociais com enfoque na política de habitação, e um levantamento dos principais indicadores sociais como: número de habitantes, número da população até 18 anos, área geográfica, posição geográfica e outros. A colonização de São José da Tapera foi iniciada em 1900, na fazenda…

Permanentes. Rio de Janeiro. 2013. as Ocupações Irregulares em áreas de Preservação Permanentes. Monografia apresentada junto ao curso de Direito, da Universidade Estácio de Sá – Campus Petrópolis/RJ na área de Direito Civil, como requisito parcial para o título de Bacharel. Orientador: Professor .................. ____________________________________ Professor: ??? ____________________________________…

INTRODUÇÃO Esse trabalho se deterá,especificamente, em um desses direitos que é o direito a moradia e habitação, pois ao lado da alimentação a moradia é a necessidade mais básica do ser humano também um direito fundamental desde aplicável em todas as partes do mundo como um direito fundamental para vida das pessoas, portanto é necessário a moradia ser digna, sem o qual as pessoas não conseguem desenvolver suas potencialidades. A habitação adequada é condição fundamental para o homem…

importância do Serviço Social na Habitação ......................................................... 8 4. TÓPICOS CENTRAIS DO ARTIGO CIENTÍFICO ................................................. 10 REFERÊNCIAS ............................................................................................................. 12 2 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA O tema a ser abordado será a moradia, visto que, o Serviço Social procura conduzir as pessoas que demandam por habitação a um entendimento do…

privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual. Artigo 24.º Direito à vida 1. A vida humana é inviolável. 2. Em caso algum haverá pena de morte. Artigo 36.º Família, casamento e filiação 1. Todos têm o direito de constituir família e de contrair…

A SITUAÇÃO DA HABITAÇÃO NO BRASIL RESUMO: o presente artigo discorre sobre a situação habitacional no Brasil, mostrando a importância da habitação para uma vida digna e para a inserção na sociedade. O trabalho traz um breve histórico da habitação no país, passando por iniciativas que não deram certo até os programas atuais que tem contribuído para diminuir o déficit habitacional, apresentando números com base em pesquisas realizadas. Constatou-se através da realização deste…

Constituição Federal inclui a moradia entre os direitos sociais mínimos, prevendo a promoção de programas de habitação e saneamento básico pelas três esferas do governo. Apesar do reconhecimento do caráter essencial da provisão de habitação e serviços urbanos adequados para inclusão social e o combate à pobreza no país as condições de moradia da população brasileira ainda são bastante precárias, sobretudo entre as camadas mais pobres. O direito à habitação, como ressaltam vários…

4 BIBLIOGRAFIA.........................................................................................................8 Introdução O seguinte trabalho visa apresentar o processo de surgimento e desenvolvimento da política pública de habitação, as dificuldades que a população enfrentou e enfrenta para ser atendida por essa política. No seu surgimento, quando a população foi retirada do centro das cidades e “empurradas” para a periferia, num processo em que os governantes…