Direito Do Habitaçao

discernimento pesquisado a consideração das civilidades sociais de habitação, é necessário aprofundar um pouco no enredo de como aconteceram tais civilidades, a frente para estudarmos qual a finalidade a situação nacional nos seus primeiros esquema, e, em seguida compreendermos de que método a mesma foi alcançado os mais variado parte do país, ouvindo as necessidades de maneira geral. É interessante, contudo, estudarmos que as civilidades de habitação não é fruto de ideias modernas.…

urbanas. O documentário também foca na historia das cidades e como elas estão se adaptando aos novos e velhos desafios. Ao visitar 40 cidades ao longo do filme, Hustwit pinta um retrato para a solução de questões universais do desenho urbano: habitação, mobilidade, espaço público, participação da população, de desenvolvimento econômico e de política ambiental. Urbanized traz consigo uma sensação de que os indivíduos são capazes de afetar a forma como as suas cidades estão sendo planejadas.

industrialização na migração da população da área rural para área urbana, havendo uma explosão demográfica. O Estado interveio criando vários programas ao longo das décadas, na qual visava atender trabalhadores do mercado formal e informal. O Banco Nacional de habitação passou a nortear a política habitacional do país, centralizando toda a ação do setor, agrupando em um sistema único, garantindo assim a expansão do capitalismo. O BNH foi extinto em 1986 pelo decreto- lei nº 2.283/86, e a…

sistematizou informações de autores que desenvolvem trabalho sobre o objeto investigado. O texto apresenta inicialmente a conceituação histórica da Política Nacional de Habitação no Brasil, destacando a sua importância social para o Programa Minha Casa, Minha Vida, além de mostrar a contribuição do Serviço Social para a Política Nacional de Habitação. Palavras-chave: Política Habitacional, Programa Minha Casa, Minha Vida, Constituição Federal, Serviço Social. Summary This paper aims…

Transmissões Onerosas de Imóveis O IMT é a sigla de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis. Trata-se de um imposto que incide sobre as transmissões a título oneroso, do direito de propriedade sobre bens imóveis (urbanos e rústicos) ou de figuras parcelares desse direito (usufruto, direito de uso e habitação, servidões prediais, etc.), situado no território nacional. É um imposto de âmbito municipal. O IMT veio substituir o Imposto Municipal do Sisa e entrou em…

Direitos à propriedade versus o direito à moradia Sumário Introdução....................................................................................................... 03 O direito à propriedade.................................................................................... 04 Origem e expansão das favelas......................................................................... 06 Movimento pelo direito à habitação...............................................................

8 6.1.1 A periferização da oferta de habitação das regiões metropolitanas 9 6.1.2 Reforma urbana higienista 9 6.2 O ACESSO AO DIREITO SOCIAL À MORADIA 10 6.2.1 Minha Casa Minha Vida 11 6.2.2 Pão e circo 11 7 CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14 APÊNDICE 16 ANEXO 17 1 INTRODUÇÃO A moradia é uma das necessidades básicas do ser humano, e o direito à moradia está previsto na Declaração Universal dos Direito Humanos. Mas não basta ter apenas direito à moradia, a mesma deve ser…

relação à conquista de direitos, além de sofrerem a estigmatização de vagabundos, violentos ou cidadãos de segunda classe. O Estado, neste processo, mostra-se ativo e articulado aos interesses da classe dominante, apesar da implantação de um arcabouço jurídico-legal que definiu o usufruto dos 224 serviços e benefícios da cidade para todos os citadinos. O direito a cidades sustentáveis é expressão do direito à dignidade humana, constituído por um conjunto de direitos, os quais: direito à…

Projeto de Pesquisa Nome da Instituição visitada: Diretoria Municipal de Habitação. Missão Institucional: Promover o acesso da população ao direito à moradia e inclusão social. Descreva de forma breve que atendimento ela presta à comunidade: A Diretoria de Habitação está vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social,executa a Política de Habitação, desenvolve suas ações, serviços e projetos, tendo como foco o acesso da população usuária a melhoria das condições de…

Setor de Habitação R: Milton Modesto 1793 Fone: 67 3441 1903 E:mail: @pmna.ms.gov.br Identificação do Supervisor de Campo Déborah Bethania Girão Pinto CRESS: Nº2870 21° Região E-mail: Debo_rah_08@hotmail.com Descrição geral do campo O Setor de Habitação faz parte da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social - SEMCIAS, o qual compete formular a política de habitação do município, acompanhando e supervisionando Programas, Projetos e Ações na área de habitação.…