Direito Do Empregador

de Aprendizagem: Direito do Trabalho Curso: Ciências Contábeis Professor: Nélio H. Júnior Nome do aluno: Data: /02/2015 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a férias. Após qual período de trabalho o empregado poderá usufruir este direito? É…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ANTONIO CARLOS BARBALHO DA SILVA LIMITES AO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR EM FACE DOS ATOS DISCRIMINATÓRIOS NATAL – RN 2013 ANTONIO CARLOS BARBALHO DA SILVA LIMITES AO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR EM FACE DOS ATOS DISCRIMINATÓRIOS Projeto de Monografia apresentado a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, como requisito de aprovação da…

entra ae 19 55º aio de 43. rá em da Rep1943, úblic 122º a. CFLT /88 C CARTILHA DOS DIREITOS TRABALHISTAS EU E MEU EMPREGO DOS DIREITOS CARTILHA AS TRABALHIST PR EU E MEU EM EGO © 2008 Amatra IV É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Tiragem: 30.000 exemplares B823c Brasil. Tribunal Regional do Trabalho. Região, 7ª. Cartilha dos Direitos Trabalhistas TRT da 7ª Região - Ceará / Adaptação e atualização realizada…

Natureza Jurídica O Direito do Trabalho é ramo do direito do privado, na medida em que a relação entre o empregado é de natureza contratual, porém certas normas são de origem publica. A Natureza do Direito Trabalho não é nem de direito privado e nem direito publico, mas sim de direito social. O Direito do Trabalho se divide em:  Direito Individual do Trabalho – Parte do Direito do Trabalho que tem por objeto o estudo e a análise dos contratos individuais de trabalho  Direito…

centrado na extinção do contato de trabalho, onde, este, como os demais contratos de direito civil, de trato sucessivo, extingue-se em decorrência de algum fato que lhe põe fim. Isto posto, concluímos que o vínculo entre empregado e empregador é de natureza contratual, mesmo que no ato que lhe deu origem não se ajuste nada literalmente, bastando para isso que, ocorra a prestação de serviços sem oposição do empregador. Ou seja, deve existir o consentimento, elemento essencial para a…

Dissertação sobre Direito do trabalho Amanda Brandão Elementos da relação de emprego Primeiramente vamos dispor sobre o significado de Relação de Emprego – que é nada mais que a relação jurídica estudada e regulada pelo direito do trabalho, marcada pela subordinação jurídica, pela pessoalidade do empregado, pela não-eventualidade e pela onerosidade. Toda relação de emprego é uma relação de trabalho, mas nem toda relação de trabalho corresponde a uma relação de emprego. Seus…

UNIVERSIDADE TIRADENTES ADMINISTRAÇÃO FERNANDA TAYNÁ OLIVEIRA DOS SANTOS A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR EM ACIDENTE DE TRABALHO E SUA ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA NA UNIVERSIDADE TIRADENTES, NO PERÍODO DE 2000 a 2014. ARACAJU 2015 FERNANDA TAYNA OLIVEIRA DOS SANTOS A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR EM ACIDENTE DE TRABALHO E SUA ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA NA UNIVERSIDADE TIRADENTES, NO PERÍODO DE 2000 a 2014. Pesquisa apresentada como requisito parcial de avaliação da…

Camila Araújo Freire1 Christianne Moreira Moraes Gurgel2 Resumo: O presente trabalho visa apresentar uma discussão acerca do assédio moral, na hipótese de imposição de cumprimento das metas estabelecidas pelo empregador na relação empregatícia. Este tema, bastante frequente na atualidade, faz que o empregado se submeta a situações humilhantes e vexatórias, se não conseguir o almejado: cumprir as metas. Atualmente, inexiste lei sobre tal assunto, porém a doutrina

ESTABILIDADE ESPECIAL PREVISTA EM NORMAS ESTATAIS 4.1. DIRIGENTE E REPRESENTANTE SINDICAL 4.2. REPRESENTANTE ELEITO NA CIPA 4.3 GESTANTE 4.3.1. CONHECIMENTO DA GRAVIDEZ PELO EMPREGADOR 4.3.2. DESCONHECIMENTO DA GRAVIDEZ PELO EMPREGADOR 4.3.3. IMPOSSIBILIDADE DE RENÚNCIA 4.3.4. INAPLICABILIDADE DO DIREITO A EMPREGADA DOMÉSTICA 4.4 ACIDENTADO 5. EFEITOS DA DISPENSA DO ESTÁVEL 6. HIPÓTESES DE INAPLICABILIDADE DA ESTABILIDADE ESPECIAL 6.1 CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO …

princípios no âmbito juslaboral no estudo do Direito do Trabalho é que esses princípios são a base e o alicerce, já que lidamos diretamente com regras e normas para proteger e assegurar condições dignas de trabalho. Assim as regras jurídicas trabalhistas são as disposições normativas que regulam certas situações especificas e condutas, e estabelecem as respectivas consequências. Os princípios do direito do trabalho são as disposições estruturais desse ramo do direito, por isso a…