Direito Do Consumidor T1

geográficos 181 189 201 203 204 205 206 207 208 209 210 6. PREÇOS 7. BALANÇA DE PAGAMENTOS QUADROS SUPLEMENTARES A.1.1 Economia mundial – Produto interno bruto, taxa de variação real, em percentagem A.1.2 Economia mundial – Índice de preços no consumidor, taxa de variação, em percentagem A.1.3 Economia mundial – Balança corrente, em percentagem do PIB A.1.4 Economias avançadas – Taxa de desemprego, em percentagem A.1.5 Economias avançadas – Indicadores de finanças públicas, em…

t1 UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia ANELISE WELLINGTON CONSULTING CONSULTORIA: ESTUDO DE CASO A SOFTWARE DEVELOPER SÃO PAULO 2010 2 Polo Sudoeste 2011 UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia 3 ANELISE WELLINGTON CONSULTING CONSULTORIA: ESTUDO DE CASO A SOFTWARE DEVELOPER Nome(1): Tatiane Bispo Alves RA(s): 1126559 Nome(2): Mauricio Aparecido de Jesus Duarte RA(s):…

geral são consumidores de alimentos, roupas, sapatos, serviços, energia elétrica, gás, água, dentre outros tantos exemplos. Pode-se dizer, sem medo de errar, que as relações de consumo estão presentes em grande parte dos afazeres diários de uma pessoa de médio grau econômico e social. Com isso, a proteção ao consumidor é objeto de amplo debate jurídico, na medida em que o Estado cria e modifica mecanismos tendentes a facilitar a defesa da parte menos favorecida do liame, qual seja o…

desequilíbrio operacional, e um dia a conta chegará ao próprio beneficiário. As políticas sociais, no âmbito trabalhista, são 100% originárias da demagogia política, porque são direitos artificiais oferecidos à custas de quem, ao criar um emprego, já está praticando o maior ato social. Um direito trabalhista não é um direito social, ele é um assalto institucional que obriga a vítima (o empregador) a colocar a mão no bolso e passar o dinheiro para uma terceira pessoa (o empregado), do…

onde D é chamado domínio de Ai e é denotado por dom (Ai). O grau de uma relação R é o número de atributos presentes em seu esquema de relação. A instância r de um esquema relação denotado por r(R) é um conjunto de n-tuplas: r = [t1, t2, ... , tn] onde os valores de [t1, t2, ... , tn] devem estar contidos no domínio D. O valor nulo também pode fazer parte do domínio de um atributo e representa um valor não conhecido para uma determinada tupla. 22 Banco de Dados I 4.3…

obrigados a registar-se no tribunal onde pretendiam exercer a sua actividade. A fixação de um tecto máximo de honorários teve em vista salvaguardar o prestígio e a dignidade da profissão, bem como a fazenda do cliente. Hoje em dia, o advogado tem direito a cobrar honorários como contrapartida da sua actividade profissional. No Estatuto da Ordem dos Advogados, os honorários são tratados nos deveres para com o cliente. Entende-se por "honorários" a retribuição dos serviços profissionais…

EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE CATALÃO – GOIÁS O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio de seu Curador de Defesa do Meio Ambiente, com fulcro nos artigos 127 e 129, III da Constituição Federal, na Lei 7.347/85 e demais documentos legais pertinentes à espécie, vêm, com o devido respeito, perante V. Exa. Propor a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA, em face de: Qualificação renatinha 1 I - FATOS…

1. (a) Que é sujeição passiva? (b) E contribuinte? (c) Esses vocábulos são sinônimos? (d) É aplicável juridicamente a distinção entre “contribuinte de direito” e “contribuinte de fato”? Em que sentido? (e) É possível que o sujeito capaz de realizar o fato jurídico tributário não tenha personalidade jurídica de direito privado? E o sujeito passivo da obrigação tributária? (f) Realizar o fato jurídico tributário implica ter capacidade jurídica para ser sujeito passivo de obrigações

anticompetitivas perpetradas pelos agentes econômicos relacionados às indústrias reguladas. Assim, dentre as competências específicas da ANP estão a promoção da livre concorrência e a garantia do abastecimento nacional e a defesa dos interesses do consumidor quanto a preço, oferta e qualidade. Cabe ressaltar que os preços estabelecidos nas diversas etapas da cadeia de produção do petróleo e seus derivados são livres e, portanto, os agentes econômicos estabelecem os preços em…

papel gasta-se muitos litros de água; - Acabar com o pinga-pinga da torneira. Uma torneira gotejando, gasta, em média, 46 litros de água por dia; - Reduzir o consumo doméstico de água potável; - Não contaminar os cursos d’água; - Agir como consumidores conscientes e exigir que as empresas produzam detergentes e produtos de limpeza que diminuam a poluição do meio ambiente (biodegradáveis); - Evitar o desperdício, cuidando dos vazamentos de água, e não lavar as calçadas utilizando…