Direito Do Consumidor E Direitos Humanos

Direito Econômico Classificação do direito econômico O direito econômico fragmenta os limites da dicotomia trata se de um Direito misto, não havendo como enquadra-lo em nenhum dos lados a política econômica mesmo traçada pelo Estado tanto evolui para ação pública como o interesses coletivo tanto quanto para as ações privadas e interesses privados. De acordo com o nível de abrangência : Direito econômico nacional: O centro de poder tem jurisdição em todo território nacional.…

CONSTITUCIONALISMO E DIREITO DO CONSUMIDOR Anderson Amaral de Jesus Anderson Rodrigues Cavalheiro Bruno Iliano Danieli Temoteo dos Santos Evandro Ribeiro Pompeu Filipe Daniel Teixeira Jackson Lopes Mirtes I. Rocha Rafael Salvaro Raquel Soares Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Direito(1° semestre) – Teoria da Argumentação Jurídica 10/04/2015 RESUMO O Constitucionalismo esta intrinsicamente relacionada aos direitos humanos fundamentais, uma vez que esses direitos…

esta lógica temos o seguinte ranking: Ética Profissional - 10 Direito Civil - 7 Direito Constitucional - 7 Processo Civil - 6 Direito do Trabalho - 6 Direito Administrativo - 6 Direito Penal - 6 Processo Penal - 5 Processo do Trabalho - 5 Direito Empresarial - 5 Direito Tributário - 4 Direitos Humanos - 3 Direito Internacional - 2 Estatuto da Criança e do Adolescente - 2 Direito Ambiental - 2 Direito do Consumidor - 2 Filosofia do Direito – 2 A escala acima desconsidera o grau de…

Realizou-se também pesquisa documental acerca dos Direitos da Criança nos tratados internacionais devidamente ratificados pelo Brasil. Quanto ao método de procedimento, utiliza-se o estruturalista, considerando o modo como os direitos da criança, bem como sua proteção, foram reconhecidos pela legislação brasileira, bem como sua integração na estrutura do direito internacional. Pretende-se com este estudo contribuir para com a efetividade dos direitos da criança através da…

Meio ambiente e os Direitos da Personalidade 1. Os direitos da personalidade Os direitos da personalidade são aquelas prerrogativas primárias, estabelecidas nos ordenamentos jurídicos internos dos Estados e no plano do Direito Internacional Público, reconhecidas como essenciais aos indivíduos para tornar real e efetivo o pleno desenvolvimento humano e ressaltar a dignidade da pessoa. Nestes termos, tais direitos são necessários à manutenção da paz e do equilíbrio no convívio social.…

inadimplemento do consumidor-usuário à luz do princípio da continuidade Marianne Zandonadi Soares, Rita de Cássia Alves Martins Resumo: O presente trabalho visa destacar a dicotomia existente quanto à possibilidade ou não da suspensão dos serviços públicos, tidos como essenciais, em face do inadimplemento do consumidor-usuário. Para tanto, far-se-á uma análise ao princípio da continuidade incidente nestes serviços, tutelados pelo Código de Defesa do Consumidor,…

é que levam os clientes a percorrerem grandes distancias no espaço de vendas tentando os consumidores à compra de produtos irreflectidos provocado por um só impulso. Logo é de questionar se as acções do Marketing não serão ilusórias. A crítica aos objectivos a atingir O Marketing aos olhos de muitas pessoas está associado à vida social, Marketing Social, vendo-o como satisfação dos consumidores e do bem-estar a longo prazo. Por sua vez um meio de as empresas alcançarem as…

econômicas do dia-a-dia: • aumentos de preços; • desemprego; • setores que crescem mais do que outros; • dívida externa; dentre outros. Conceito de Economia  Economia é o estudo do método apropriado para alocar os recursos físicos e humanos escassos entre os fins alternativos.  Economia é a ciência social que estuda como o indivíduo e a sociedade decidem utilizar recursos produtivos escassos, na produção de bens e serviços, de modo a distribuí-los entre as várias…

VIGILÂNCIA SANITÁRIA – UMA FERRAMENTA PARA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR ALEXSANDER SANTOS VIEIRA Artigo apresentado para obtenção do título de Bacharel em Direito Áreas de concentração: Vigilância Sanitária e Direito do Consumidor Orientadora: Profª Cruz Alta/RS 2013 Dedicatória .....

DIREITO PENAL Desde sempre o homem, ser social por natureza, ao conviver em sociedades curva-se às regras estabelecidas. O agir desconforme com um comportamento exigido pela sociedade tinha, como tem ainda hoje, a conseqüência de imposição de um castigo, de uma penalidade. Por certo, as penas dos tempos antigos eram cruéis e tinham como finalidade a retribuição da falta cometida. Mas esta retribuição, muitas vezes, além de ser, quase sempre, desproporcional, era cruel. Com a…