Direito Do Cidadao P

implementação. A Educação de Jovens e Adultos no Brasil reporta aos tempos coloniais, quando os jesuítas exerciam uma educação missionária com adultos. No Brasil imperial a educação e o conhecimento era um direito apenas das elites. A garantia de uma instituição primaria e gratuita para todos os cidadãos foi instituída pela Constituição Brasileira de 1824. Em 21 de julho de 1870 uma lei que reformulava o ensino criou o cursos noturno para adultos. Esses cursos estavam relacionados aos…

REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN ISSN Impresso 1983-5108 ISSN Eletrônico 2316-6673 DIREITO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL Luciano Gomes dos Santos1 RESUMO O presente artigo visa demonstrar a relação entre direito e transformação social. A concepção de Direito é analisada a partir de sua vertente social como mediação da promoção da vida, considerando o cidadão como sujeito de direitos e deveres. O direito se apresenta como discurso e práxis ético-político-social, pois por…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO CARINE PANDOLFO NANTAL FELIPE MALDONADO FONTOURA MAÍNA TSCHIEDEL PEDROTTI NATHÁLIA IGISK LOPES PORTUGUEZ RENAN RAFFO DA ROCHA NOVAS POSTURAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO: INFLUÊNCIA DO TRIBUNATO ROMANO E POSSIBILIDADE DE UMA DEMOCRACIA VERDADEIRAMENTE REPRESENTATIVA Porto Alegre 2014 CARINE PANDOLFO NANTAL FELIPE MALDONADO FONTOURA MAÍNA TSCHIEDEL PEDROTTI NATHÁLIA IGISK LOPES PORTUGUEZ RENAN RAFFO DA ROCHA NOVAS

EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA SETOR DE MONOGRAFIA A DISCRICIONARIEDADE DO PODER EXECUTIVO NA CONCESSÃO DA NATURALIZAÇÃO Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí ACADÊMICO: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS São José (SC), maio de 2005. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA…

AGES FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS E SOCIAIS BACHARELADO EM DIREITO JOCIVANIO RIBEIRO DE SANTANA CIDADÃO DE PAPEL Gilberto Dimenstein Fichamento apresentado no curso de direito da Faculdade AGES como um dos pré-requesitos para a obtenção da nota parcial da disciplina Estatuto da e do adolescente 5º período, sob orientação do professor Dircilene. Paripiranga setembro de 2013 DIMENSTEIN, Gilberto. Cidadão de papel. Ática, São Paulo. 2001 “A descoberta das…

estudo dos meios de participação popular no processo administrativo, no entanto, antes de abordar este aspecto foi analisado o desenvolvimento teórico sobre a constitucionalização do processo, instrumento este garantidor da efetividade dos direitos do cidadão. Analisa, em um contexto mais específico, a forma de participação democrática no processo administrativo, por meio das audiências públicas e consultas públicas, mecanismos estes inseridos na Lei n°9.784/99, e por fim, os conselhos…

Capítulo IV A luta pelo direito na esfera social Um direito concreto surge da reunião das condições que o princípio do direito abstrato liga à sua existência. Mas, o direito concreto também devolve ao abstrato a vida e a força que recebe. A prática do direito público e do direito penal está assegurada, pois está imposta como um dever aos funcionários públicos. Já o direito privado não, porque se apresenta aos particulares como direito, sendo a sua prática ligada à livre iniciativa e à…

interacção a nível global UE EUA Rússia Japão China Índia Brasil 2. Aumento do Número de Estados-Membros e, consequente, aumento da complexidade da Tomada de Decisões em muitas matérias 3. Necessidade d aproximar a Europa dos 3 N id d de i E d cidadãos 4. 4 Resposta aos novos desafios do século XXI 4. As decisões do Tratado A União Europeia passa a ser uma identidade ú i id id d única, d dotada d d de personalidade jurídica. Não Nã se fala mais em Comunidades f l i C id d…

eles.” – p. 9“Se eu considerasse apenas a força e o efeito que dela deriva, diria: enquanto um povo é obrigado a obedecer e o faz, age bem; assim que pode sacudir esse jugo e o faz, age melhor ainda; porque, recobrando a liberdade pelo mesmo direito que lha tinha arrebatado, ou ele tem razão em retomá-la ou não tinham em lhe tirar. Mas a ordem social é um direito sagrado, que serve de base para todos os demais. Tal direito, entretanto, não advém da natureza; funda-se, pois, em…

e Estudo do Direito. MIRASSOL, 2014 A CIDADE ANTIGA A alma não se separava do corpo, mais quando morriam ia junto na sepultura. (p. 14). Os mortos eram considerados deuses, eram venerados. (p.21). O fogo era sagrado, e todo chefe de familia tinha a obrigação de não deixar o fogo apagar. (p.26) . Todas as familias faziam culto, uma diferente da outra, e eram apenas celebrados por familiares,sendo assim o fogo nunca era visto por estranhos. (p.…