Tratado de lisboa
Tratado de Lisboa
O Caminho do Tratado de Lisboa
Índice 1. 1 Os países da União Europeia 2. Os principais Tratados Europeus 3. Porquê um novo Tratado? 4. As Decisões do Tratado de Lisboa:
-
- Mais eficácia
Mais democracia Mais transparência M i t ê i Melhor política externa Mais segurança Novas políticas
5. A entrada em vigor do Tratado
1. Bélgica
1. Os países da UE
1951 1973 1981 1986 1995 2004 2007
7 27 18 1 15 5 3 19 10 11 2
FYROM
2. Bulgária 3. República Checa 4. Dinamarca 5. Alemanha 6. Estónia 7. Irlanda 8. 8 Grécia 9. Espanha
25
10. França 11. Itália
6 13
26
12. Chipre 12 Chi 13. Letónia 14. Lituânia 15. Luxemburgo 16. Hungria 17. Malta 18. Holanda 19. Áustria
22
4
14
20
24 16
Croácia
20. Polónia 21. Portugal 22. Roménia 23. 23 Eslovénia
Turquia
23
21
9
8
24. Eslováquia 25. Finlândia 26. Suécia 27. R i 27 Reino Unido U id
12 17
2. Os principais Tratados
* Tratado Constitucional não entrou em vigor
3. Porquê um novo Tratado?
1. Globalização: aumento da concorrência interacção a nível global UE EUA Rússia Japão China Índia
Brasil
2. Aumento do Número de Estados-Membros e, consequente, aumento da complexidade da Tomada de Decisões em muitas matérias 3. Necessidade d aproximar a Europa dos 3 N id d de i E d cidadãos 4. 4 Resposta aos novos desafios do século XXI
4. As decisões do Tratado
A União Europeia passa a ser uma identidade ú i id id d única, d dotada d d de personalidade jurídica. Não Nã se fala mais em Comunidades f l i C id d Europeias, mas sim em União Europeia.
4. As decisões do Tratado
+ Democracia
+ Eficácia
+ Transparência
Novas políticas
Melhor Política Externa
+ Segurança
4. As dec sões do Tratado s decisões atado
Mais Eficácia, como?
+ Eficácia
A criação de um novo quadro institucional: a estrutura c ação u o o quad o st tuc o a est utu a actual tem de satisfazer as necessidades da UE a