Direito Desportivo Contrato

atenção que ele merecia. Contratos com agentes de viagens e operadores turísticos Conceito Viagens organizadas são, “viagens turísticas que, combinando previamente dois dos serviços seguintes, sejam vendidas ou propostas para venda a um preço com tudo incluído, quando excedam vinte e quatro horas ou incluam uma dormida: a) Transporte; b) Alojamento; c) Serviços turísticos não subsidiários de transporte, nomeadamente os relacionados com eventos desportivos, religiosos e…

DIREITOS AUTORAIS O Direito Autoral é um dos temas mais polêmicos da atualidade: Quem criou? Quem é o Autor? Como proteger? - essas são as perguntas mais comuns. O QUE NÃO É REGISTRÁVEL? Dentre os vários tipos de obras elencadas pelo legislador temos: as idéias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos como tais; os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios; os formulários em branco para serem preenchidos por…

jurídicas (ficção). A pessoa natural é capaz de direitos e obrigações na ordem civil, isto é, este ser tem aptidão para contrair obrigações e adquirir direitos, tem existência a partir do momento em que for concebido, mesmo estando ainda no ventre materno e é capaz de adquirir personalidade a partir de seu nascimento com vida, mesmo que por pouco tempo ou morrendo em seguida. A pessoa jurídica começa sua existência a partir do registro de seus contratos, atos constitutivos ou estatutos…

DISCIPLINAR DESPORTIVO TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES TÍTULO II - DA ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DESPORTIVA CAPÍTULO I - DOS TRIBUNAIS DESPORTIVOS SEÇÃO I - DOS PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DESPORTIVOS SEÇÃO II - DOS AUDITORES CAPÍTULO II - DOS ÓRGÃOS AUXILIARES SEÇÃO I - DOS PROCURADORES SEÇÃO II - DOS DEFENSORES PÚBLICOS SEÇÃO III - DOS SECRETÁRIOS TÍTULO III - DA COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS DESPORTIVOS E ÓRGÃOS AUXILIARES CAPÍTULO I - DA COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS DESPORTIVOS…

competições de Clubes da UEFA 4.7 Qualificação para as competições de clubes da UEFA através das Competições de Fair Play da UEFA 19 19 19 19 20 21 5 - Procedimento Geral 5.1 Introdução 5.2 Tramitação 23 23 23 6- Critérios Desportivos 6.1 Introdução 6.2 Objectivos 6.3 Vantagens para os Clubes 6.4 Critérios 25 25 25 25 25 7- Critérios Relativos às Infra-Estruturas 7.1 Introdução 7.2 Objectivos 7.3 Vantagens para os Clubes 7.4 Critérios …

menores........................................................... Contratos.............................................................................. Conclusão.............................................................................. Referências Bibliográficas........................................................ 1 – Introdução O trabalho trata de assuntos como relação de consumo, os direitos e obrigações entre consumidor e fornecedor,…

NASSER INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO DM10 EUGÊNIO ANTONIO DE OLIVEIRA AUXÍLIO-RECLUSÃO E A CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURIDADE SOCIAL APARECIDA DE GOIÂNIA, GOIÁS. 2015 EUGÊNIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA AUXÍLIO-RECLUSÃO E A CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURIDADE SOCIAL Trabalho apresentado como requisito parcial à integralização da P2 da disciplina Direito Previdenciário, do curso de Direito, do Instituto de Ciências Jurídicas…

capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias,de futuros e assemelhadas; - optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da celebração do contrato de venda, nos termos do…

indeterminado, de carter desportivo, regendo-se por este Estatuto Social e pelas disposies legais aplicveis. Artigo 2. A Federao de Esportes Radicais (FER) tem os seguintes objetivos a) Difundir os esportes radicais no pas e na sociedade, torna-los mais populares, atravs de incentivo, apoio e organizao de eventos dessa rea b) Desenvolver estudos, prestar apoio tcnico, ministrar cursos direcionados ao segmento especficos e comunidade em geral, s pessoas jurdicas de direito privado e…

a exemplo do Código Civil (artigo 50), do Código de Defesa do Consumidor (artigo 28), de leis em matéria ambiental (Lei nº 9.605/1.998, artigo 4º), direito desportivo (Lei nº 9.615/1.998, artigo 27) ou concorrencial (Lei 12.529/2.011, artigo 34), entre outras. A desconsideração da personalidade jurídica é uma prática no direito civil e no direito do consumidor de, em certos casos, desconsiderar a separação patrimonial existente entre o capital de uma empresa e o patrimônio de seus sócios para