Direito Dependente E Independente Obrigação Como Processo

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL/CE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS MANOEL solteiro, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, motorista, portador do RG de nº brasileiro, xxxxxxxxxxx, inscrito no CPF de nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado à Rua Matriz, s/n, Distrito Carcará, CEP: 62.000-001, Sobral-CE(doc. 2), vem respeitosamente, através de seu patrono que abaixo subscreve(doc. 1), perante V. Exa., propor a AÇÃO DE…

DIREITO TRIBUTÁRIO Vilmara Repinaldo Brasília, 20 de Março de 2012 [pic] SOERBRAS – Associação Educativa do Brasil Faculdades Integradas Unicesp 6º Semestre / 2011 - Administração DIREITO TRIBUTÁRIO Trabalho apresentado a Faculdades Integradas Promove de Brasília, como requisito para obtenção de nota na disciplina Direito Tributário.

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA__VARA ESPECIALIZADA DE FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE VARZEA GRANDE DO ESTADO DE MATO GROSSO. Urgente - SAÚDE Risco de Lesão irreparável ANNYE DE MORAES GONÇALVES, brasileira, casada, portadora do Registro Geral nº. 0650992-4 SSP-MT, e Cadastro de Pessoa Física sob o nº 487.862.411-68,…

contratos foi fundamental, visto que, sem sociedade provavelmente não haveria a necessidade de firmar pactos, e sem essa vontade de ratificar tais acordos o contrato não estaria presente nos dias atuais.O direito dos contratos está positivado no nosso Código Civil de 2002, no Título V – Do Direito das Obrigações. O presente trabalho visa de uma forma simplificada e descomplicada, abordar o tema da alienação fiduciária em garantia, desde o seu surgimento até os dias atuais,…

instrumento de direcção central da economia a realizar-se a 1ª reforma em Fevereiro de 1978. Houve uma revisão e alteração do código imposto rendimento relativo ao imposto circulação № 4/78 de 04 de Março o escopo desta revisão era: A simplificação de processo de cobrança; antecipada através do imposto circulação Garantir o papel correctivo da Contribuição Industrial e Imposto complementar. A função das diversas formas de tributação A reforma de 1978 Programa de Reabilitação…

Direito do Trabalho Questão 1: Conceitue empregado e empregador. Citando o Artigo 2º da CLT, considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. Ainda do Artigo 1º, o parágrafo primeiro ainda diz que são equiparados ao empregador para os efeitos da relação de emprego, profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins

conservação e arquivo Outros registos 7 . DIREITOS E GARANTIAS FISCAIS DO CONTRIBUINTE 8 . SEGURANÇA SOCIAL 9 . LICENCIAMENTO 10 . LIVRO DE RECLAMAÇÕES 11 . PARA MAIS INFORMAÇÕES 12 . SIGLAS NOTA PRÉVIA Com o presente guia pretendemos transmitir aos contribuintes, especialmente pessoas singulares, que desejem iniciar ou que já exerçam atividades económicas no âmbito da restauração e similares, informações genéricas sobre os seus direitos e obrigações. Pretendemos,…

FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS A (IM) POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA PARA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO MONTES CLAROS/MG 2012 ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS A IM (POSSIBILIDADE) DE TUTELA ANTECIPADA PARA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO Monografia apresentada à Faculdade de Direito Santo Agostinho – FADISA, como requisito para obtenção do título de Bacharel em…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....................... – PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ............................. DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO/CONEXÃO À Ação Revisional de Prestação de Alimentos n.º ........................................ ....................................., brasileiro, casado, empresário, portador do RG n.º ........................ – SSP/ES, inscrito no CPF sob o n.º ........................,

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem…