Direito Dependente E Independente Obrigação Como Processo

para conclusão do 4º período do Curso de Administração da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Ipatinga. Prof. Orientador: Fábio Mussi IPATINGA (MG) NOVEMBRO DE 2014 SUMÁRIO 1. RESUMO 4 2. INTRODUÇÃO 5 3. DESCRIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO 6 4. DIREITO DO TRABALHO E LEGISLAÇÃO SOCIAL.........................................7 5. SISTEMA DE INFORMAÇÃO......................................................................................9 6. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ENFÂSE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADO À ATUALIDADE? Tutora presencial: Vanessa de Jesus Alves Atividade Pratica Supervisionada apresentada ao Curso Superior Tecnologia em Logística da Universidade Anhanguera Uniderp, como exigência parcial da Disciplina Direito Empresarial para a obtenção de nota Nome do Acadêmico – RA Nome do…

Marcos Soares da Mota e Silva Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e em Direito Processual Tributário pela Universidade de Brasília (UnB). Graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor de Direito Tributário e Direito Constitucional no Centro de Estudos Alexandre Vasconcellos (CEAV), Universidade Estácio de Sá, Faculdade da…

da constituição Federal de 1988: Art. 225 – todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essência de vida, impondo-se ao poder público e a coletividade o dever de defende-lo para as presentes e futuras gerações. § 3º - As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados. 2) A…

Anhanguera Uniderp Resumo do livro: Noções e essenciais de Direito Acadêmicos: Alline Thatielly RA: 6020395744 Diego Dias RA: 5034666579 Lucila Lemos RA: 5042709898 Marcia Monteiro RA: 5198604915 Thaynara Luiz RA: 5199613063 Waldir Teixeira RA: 3909702083 Campo Grande, MS Abril de 2014 Capitulo 2 A Teoria do Estado sistematiza conhecimento obtidos por meio de diversas ciências: Sociologia; Historia ;Direito; Economia e outras que contribuem com…

auxiliar uma das partes originárias (o assistido). A assistência é cabível a qualquer tempo, e em qualquer grau de jurisdição, podendo o assistente ingressar em qualquer fase, e o recebendo no estado em que se encontra. Porém, não se admitindo em processo de execução ou em Juizado Especial Cível (Art. 10 da Lei 9.099/95), e só poderá produzir prova até a fase instrutória cf. Súmula 231/STF. Espécies: 1. Qualificada ou Litisconsorcial: Aqui o terceiro tem relação Jurídica…

DELEGAÇÃO DE MONTEPUEZ Faculdade de Ciências Sociais curso de HIPOGEP Ano Académico: 2014 CADEIRA: Fiscalidade e Finanças pública Duração: 100’ Data: ___/__/2014 Ano 4º/ ORIGEM HISTÓRICA DO DIREITO FISCAL EM MOÇAMBIQUE 1.1 O MUSSOCO E O IMPOSTO DE PALHOTA Segundo Ibrahimo Ibrahimo (1993:75) uma das formas de manifestação de imposto em Moçambique tem como marco a presença dos prazos da Zambézia, é com eles que se introduz o tributo tradicional pela primeira vez. Do ponto

INTRODUÇÂO “A Teoria Tridimensional do Direito” especialmente ao sistematizar, contempla o Direito não como um esquema puramente lógico, uma vez que a Ciência Jurídica deve ser considerada em termos de uma realidade cultural, onde a norma é tomada como resultado da tensão entre fato e valor. Ou seja, para o devido entendimento da norma jurídica mister se faz estudá-la numa relação de unidade e de integração entre fatos e valores. Aliás, a tomada de posição de Miguel Reale exige do jurista que,

estreita relação com as categorias de gênero. Na Grécia Antiga havia muitas diferenças entre homens e mulheres. As mulheres não tinham direitos jurídicos, não recebiam educação formal, eram proibidas de aparecer em público sozinhas, sendo confinadas em suas próprias casas em um aposento particular (Gineceu), enquanto aos homens, estes e muitos outros direitos eram permitido(o homem era polígamo e o soberano inquestionável na sociedade patriarcal, tinham poder absoluto sobre a mulher) …

Direito O direito existe onde houver uma sociedade, visto que não há sociedade sem Direito. Todos passam a terem direitos e deveres de tal forma que para alguém exigir seus direitos precisa cumprir suas obrigações. Direito Positivo ou Direito é a soma de todas as leis jurídicas existentes no País que disciplinam as relações entre os homens que vivem em sociedade. Leis Jurídicas As leis jurídicas cuja composição é necessária para assegurar a ordem social. Os conflitos de…