Direito Dentro Do Direito

ou empresa acusada de disponibilizar na rede sem permissão material sujeito a direitos autorais dentro e fora do país, inclusive as empresas brasileiras podem serem afetadas com isto. A lei obrigaria aos sites de busca, provedores de domínios e empresas de publicidade americanas a bloquear os serviços de qualquer site que esteja sob investigação do Departamento de Justiça por ter publicado material violando os direitos de propriedade intelectual. Outro projeto semelhante tramita no…

o conceito de cidadania com as virtudes dos direitos humanos. A cidadania não é um termo que tem definição estática e se desenvolve com o passar do tempo. Tem referência com tudo aquilo que a humanidade conseguiu ao longo dos séculos. A cidadania é a expressão máxima de tudo aquilo que se refere a direitos; direito a viver, direito a ser livre, direito a possuir, direito a ser igual, etc., resumindo isto em direitos civis, direitos políticos e direitos sociais. Porém, deve-se dizer…

eles sujeitos ou objetos do direito? Foi feita uma pesquisa bibliográfica com o intuito de embasar a discussão proposta. Observou-se que apesar do sistema jurídico brasileiro considerar o animal como objeto do direito, a tutela jurídica destes seres-vivos é bastante relevante e coaduna-se com os princípios do Direito Ambiental e, de fato, com os Direitos Humanos. Embora a norma protetiva dos animais seja bastante evidente, a importância de se pensar na efetivação do Direito dos Animais e…

DIREITO SINDICAL A HISTÓRIA DO DIREITO SINDICAL NO BRASIL pode ser dividida em 3 (três) fases distintas a primeira delas oAnarcossindicalismo: que defendia as idéias de uma posição mais radical indo de encontro às autoridades da época. Trazido ao Brasil pelos italianos em meados de 1890 até 1920, pode se considerar como o primeiro movimento sindicalista do nosso país, caracterizava-se pelos movimentos contrários as leis e as posições tomadas pelos políticos, outra característica desse movimento

são direitos que pertencem a um grupo todo, sendo impossível a proteção de um indivíduo só. Os membros da coletividade tendem a ser formados por pessoas indeterminadas, pessoas que estejam em uma situação uniforme por acaso. Tutela coletiva é a tutela do grupo que não é dotado de uma organização jurídica formal, não tem CNPJ ou regimento interno. Os direitos do grupo não eram reconhecidos, era a soma dos direitos individuais, enquanto no processo coletivo isso não ocorre, eles têm…

INTRODUCÃO (OS DIREITOS DA CRIANÇA EM BUSCA DE QUALIDADE DE ENSINO) Este trabalho aborda o tema da escola do município a qual realizada diversas pesquisas, tendo a responsabilidade de assegurar os direitos da criança dentro da escola e na sociedade. Tendo ela o direito de uma boa educação sendo ela gratuita e obrigatória. Que favoreça a ela conhecimentos que possa torna-la capazes de viver

Colabore: envie seu trabalho para: palmiro@aguianet.com.br UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PESQUISA JURÍDICA PROF.: ALEXANDRE BERNARDINO COSTA A PERPLEXIDADE DO ACADÊMICO DE DIREITO DIANTE A DOGMÁTICA E PARADIGMAS JURÍDICOS FACE À GLOBALIZAÇÃO MONOGRAFIA APRESENTADA COMO EXIGÊNCIA CURRICULAR PARA A OBTENÇÃO DE GRAU NA CADEIRA DE PESQUISA JURÍDICA ALUNA: JESSEMINE CARVALHO DUARTE MATRÍCULA: 98/30.782

Direitos humanos ao desenvolvimento Os direitos humanos é considerado como “um direito universal, que representa a proteção de um povo e de uma coletividade” devido a sua dimensão individual e social dentro das relações que priorizam a dignidade humana. Dignidade esta, que passa por um processo de evolução de seres vivos e tentativas frustradas, questionadas e tratadas por Charles Darwin, em muitos de suas obras. >> Dentro do contexto do seu desenvolvimento, os direitos humanos se…

LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. 5ª e. Brasiliense. São Paulo: 1985 p3 A palavra mais frenquentemente associada ao Direito é a lei. Um exemplo disto é o inglês em que "law" designa as duas coisas. Entretanto, esta não é uma questão apenas de vocabulário. "A diversidade das palavras atinge diretamente a noção daquilo que estivermos dispostos a aceitar como Direito." A lei emana do Estado e está ligada à classe dominante. Abrange o Direito e o Antidireito (sua negação estabelecida…

DIREITO É a ciência que cuida da aplicação das normas jurídicas vigentes em um país, para organizar as relações entre indivíduos e grupos na sociedade. Zelar pela harmonia e pela correção das relações entre os cidadãos, as empresas e o poder público é a função do bacharel em Direito. Para isso, ele analisa as disputas e os conflitos com base no que está estabelecido na Constituição e regulamentado pelas leis, defendendo os interesses do cliente em diversos campos, como penal, civil,…