Direito Dentro Do Direito

filosofia social ocupa-se de questões levantadas pelas ciências sociais . A Ciência do Direito e o Direito como Ciência Social Autor: Dulcineia Moreira dos Santos Período: Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câma Conforme Agostinho Marques Neto, o Direito vem sendo conceituado de forma tradicional e limitada, considerando como principais enfoques: (i) o Direito definido como um conjunto de princípios antecessores á existência humana, princípios estes

que é direito. 17. ed. São Paulo: Brasiliense, 2000-2006. 93 p. (Coleção primeiros passos ; 62) Resumo indicativo do texto: O presente livro busca mostrar a essência do Direito, sem se agarrar a ideologias, mas analisando o Direito sob as mais variadas concepções. Direito e lei (p.3) Há grande dificuldade em falar sobre o que é o Direito, em razão das imagens falsas e distorcidas que as pessoas aceitam sobre ele. “Se procurarmos a palavra que mais frequentemente é associada a…

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos tem como principal função promover a observância e a defesa dos direitos humanos. sao atribuições listada na convenção de direitos humanos: estimular a consciência dos direitos humanos nos povos da América; formular recomendações aos governos dos Estados-membros, quando considerar conveniente, no sentido de que adotem medidas progressivas em prol dos direitos humanos no âmbito de suas leis internas e seus preceitos constitucionais, bem…

Questões Introdutórias ao Direito do Trabalho 1 – Dentro da Evolução Histórica do Direito do Trabalho, em sua Primeira Fase (análise mundial), conhecida como fase da Escravidão, porque, determinados homens eram vistos como coisa? Dentro desta fase pré- industrial, houve o preponderância da escravidão, sendo que os homens que prestavam serviços eram considerados coisas em razão de não serem considerados sujeitos de direito, onde portanto não gozavam de direitos trabalhistas, não tendo uma

Revisão de Filosofia Jurídica Matéria do 1° bimestre. Na cultura clássica, o direito significa lei, todo direito era direito objetivo. As leis, porem, não eram todas iguais e nem eram considerados exclusivamente humanas. Em termos culturais, é possível afirmar que o pensamento clássico caracteriza-se basicamente por três ideias: Visão cosmológica do universo (Kosmos), Visão estamental da sociedade (Status) e Ética (“Ethos”) como adequação à ordem universal perfeita (Lei – lex “reta…

R: De acordo com todo os ramos jurídicos, O Direito de família compreende o direito mais ligado a vida, considerado o ponto de origem das pessoas, assim como o lugar ao qual se mantêm vinculadas durante sua existência, é o seio familiar. Dentro desse contexto a família representa o núcleo fundamental em que está arraigada toda a organização social. Uma instituição considerada diversas vezes como base do Estado, motivo que se deve observar uma proteção estatal considerável. E tendo fundamental

Alceu Amaral Da Silva Camaquã 2010 Valor Humano Dentro de uma nova LDB Alceu Amaral da Silva *( *Professor Licenciado em Letras pela FUNDASUL e aluno de Especialização em Educação de Jovens e Adultos pela Universidade Federal do Rio Grande. alceuomouro@hotmail.com ) Resumo Pela educação temos uma vigorosa porta para iluminar os direitos humanos a um público que conhece tais direitos de forma superficial e de ouvir falar, ou seja, o povo. Institucionalizar

assistentes sociais dentro do seu campo de atuação na assistência social. Nesse trabalho faremos uma leve abordagem a cerca das condições de trabalho dos profissionais do Serviço Social dentro do seu campo profissional nas suas diversas áreas de atuação do mercado brasileiro, como também buscar compreender os desafios relacionados na trajetória do Assistente Social junto à sociedade política social. O SERVIÇO SOCIAL E SUA PRÁTICA JUNTO ÀS POLÍTICA SOCIAIS Dentro…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXX DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. EXISTÊNCIA DE VAGAS PARA O CARGO PÚBLICO COM LISTA DE APROVADOS EM CONCURSO VIGENTE: DIREITO ADQUIRIDO E EXPECTATIVA DE DIREITO. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. RECUSA DA ADMINISTRAÇÃO EM PROVER CARGOS VAGOS: NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO. ARTIGOS 37, INCISOS II E IV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.…

distinções. Por fim, demonstrará a importância do estudo e conhecimento das semelhanças entre os institutos. Introdução No Direito brasileiro, temos os institutos da prescrição e a decadência, os quais, por se tratarem ambos de “lapso temporal” e a “inércia do seu titular”, são frequentemente confundidos, entretanto, cada um possui sua singularidade e feito dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Diante da singularidade que cada uma possui e efeitos distintos, é de suma…