Direito Dentro Do Direito

INSTITUIÇÕES DO DIREITO PÚBLICO, PRIVADO E MISTO DIREITO O Direito é a ciência que possui um conjunto de normas obrigatórias que apuram e controlam as relações entre os indivíduos de uma mesma sociedade. Através das normas jurídicas o Direito objetiva manter o equilíbrio social entre cada ser, evitando assim a desordem e os conflitos que ferem a moral e a integridade pública das pessoas. Essas normas impõem aos diferentes tipos de pessoa (física ou jurídica) permissões e proibições,…

FACULDADE DA AMAZÔNIA OCIDENTAL EMERSON COSTA GOMES DIREITO COOPERATIVO: UMA OPORTUNIDADE EMPREENDEDORA Rio Branco - Acre 2009 EMERSON COSTA GOMES DIREITO COOPERATIVO: UMA OPORTUNIDADE EMPREENDEDORA Projeto de Pesquisa de Conclusão de Curso apresentado como exigência para obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade da Amazônia Ocidental – FAAO. Orientador: Professor Marco Aurélio Guilherme Flores Rio Branco - Acre Abril 2009

todos os hóspedes, o Zank Boutique Hotel reserva-se ao direito de não aceitar menores de 14 anos nas dependências do Hotel; 2. Recomenda-se atenção especial referente a segurança dos menores nas áreas sociais do Lounge, Piscina, Janelas e Escadarias; 3. Recomenda-se atenção especial a mobília, objetos e acervo de artes das áreas sociais e dos apartamentos; 4. Será de inteira responsabilidade dos pais a permanência dos menores no recinto dentro do conceito e proposta do Hotel de…

cidadania denota a intenção de promover a igualdade entre entes social, ou seja, entre indivíduos que interagem em coletividade. Como diz o próprio texto, historicamente a ideia de cidadania apenas é reconhecida como a passagem do direito do estado para o estado de direito, traduzindo, a passagem de uma época em que apenas um homem, um rei, um imperador, um soberano, detinha o poder sobre a vida de todos os seus subordinados, e estes por sua vez sequer podiam decidir o rumo de sua vida…

História e Direito? A relação dá-se ao fato de ambos estarem ligados ao tempo e onde começou o direito propriamente dito. Muitas de nossas leis e costumes se originaram à muito tempo atrás. A história traz em si antigas sociedades em paralelo com as atuais, visto que com o passar dos anos houve uma enorme necessidade de colocar as leis faladas em escritas. 2) Quais as principais características do direito arcaico? Discorra sobre elas. Pode-se ter como característica do direito…

ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL A COISA JULGADA MATERIAL NA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Aureo Gonçalves Neto Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Academia Brasileira de Direito Processual Civil Advogado. RESUMO O artigo propõe a discussão acerca da possibilidade de reconhecimento de coisa julgada material dentro do processo de execução de título extrajudicial, trazendo opiniões divergentes na doutrina e jurisprudência brasileiras, bem como buscando levar…

todos os cursos da instituição, se um determinado curso for bem avaliado e outro mal avaliado isso vai pesar na nota final da instituição. Caso uma universidade seja mal avaliada os impactos vão de: Perder o direito de realizar FIES para os alunos a perder o direito de realizar o curso dentro da instituição. 1- Qual a importância do ENADE para as Instituições de Ensino e para os Alunos? É importante o desempenho dos estudantes no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), pois…

2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................................... 02 1. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O TRABALHO INFANTIL............................. 03 1.1. Direitos Humanos e Direitos Fundamentais....................................................... 03 1.2. Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes de 10 a 14 anos................03 As Políticas Públicas para enfrentar o Trabalho Infantil......................

PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO EMPRESARIAL O direito empresarial é composto de vários princípios fundamentais no qual são essencial para a sua aplicação. Esses princípios são, portanto a base suplementar do direito, no qual denominamos de princípios jurídicos, livre iniciativa, livre movimentação interna de capitais, liberdade de contratar e livre empreendedorismo. O principio jurídico se resume em um plano metanormativo, formado por referências elementares e gerais. “Isso nos leva a…

distância (AD) Disciplina: Direitos Humanos e Cidadania Curso: Tecnologia em Gestão da Segurança Pública. Professor: Dilsa Mondardo. Nome do aluno: Michael Aires Wilges. Data: 10/05/2011. Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). A partir da compreensão sobre Ética, Direitos…