Direito

O serviço social e o trabalho infantil

Pindamonhangaba
2012

O SERVIÇO SOCIAL E O TRABALHO INFANTIL

Pindamonhangaba
2012
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.......................................................................................................... 02
1. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O TRABALHO INFANTIL............................. 03
1.1. Direitos Humanos e Direitos Fundamentais....................................................... 03
1.2. Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes de 10 a 14 anos................03 As Políticas Públicas para enfrentar o Trabalho Infantil............................................ 05
1.4. O Papel do Assistente Social............................................................................. 06
2.CONCLUSÃO........................................................................................................ 08
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................................... 09

INTRODUÇÃO

O presente trabalho apresenta a temática do trabalho infantil na faixa etária de 10 a 14 anos, diante do alarmante crescimento nos últimos anos de crianças e adolescentes quem desempenham atividades não condizentes com sua idade, dentro de práticas ilegais de exploração do trabalho infantil. O tema definido como objeto de estudo, veio de encontro à relevância e gravidade do assunto nos dias de hoje, buscando salientar a postura do profissional do Serviço Social, para a problemática, bem como, possíveis ações que possam vir a contribuir com a erradicação do problema. Sendo assim, este trabalho tem como objetivo levantar questões e possíveis ações dos profissionais do Serviço Social, para minimizar os prejuízos ocasionados a crianças e adolescentes que sofrem com esta prática, que diante deste contexto, têm seus direitos fundamentais garantidos pelo Estado