Direito Dentro Do Direito

INTEGRADAS DO VALE DO RIBEIRA A (IN)EXISTÊNCIA DE DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS ARTIGO CIENTÍFICO APRESENTADO À DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO III - CURSO DE DIREITO – --- SEMESTRE - TURMA B PROF. Xxxxxxxxxxxxxxx REGISTRO – SP 2011 SUMÁRIO RESUMO .................................................................................................... 03…

Direitos humanos ao desenvolvimento Os direitos humanos é considerado como “um direito universal, que representa a proteção de um povo e de uma coletividade” devido a sua dimensão individual e social dentro das relações que priorizam a dignidade humana. Dignidade esta, que passa por um processo de evolução de seres vivos e tentativas frustradas, questionadas e tratadas por Charles Darwin, em muitos de suas obras. >> Dentro do contexto do seu desenvolvimento, os direitos humanos se dão de

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS LETRAS E ARTES DEPARTAMENTO DE DIREITO Curso de GRADUAÇÃO EM DIREITO GABRIEL DUTRA TEIXEIRA ÍCARO FERNANDES OLIVEIRA LEONARDO MELLO SEVERO MARCUS VINICIUS MENDONÇA LOPES MATHEUS CÂNDIDO ALVES PEREIRA DE ARRUDA SAYMON DE OLIVEIRA FERREIRA PARADIGMAS DO DIREITO PENAL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA VIÇOSA (MG) 2013 GABRIEL DUTRA TEIXEIRA - 77852 ÍCARO FERNANDES OLIVEIRA

escolha de recursos para o atendimento destas necessidades humanas. Muitas vezes o fenômeno econômico dita o surgimento de uma instituição jurídica ou vice-versa. Se ao Direito está dada à incumbência de organizar a ordem social e se dentro da ordem social inclui-se também a economia, podemos relacionar as relações entre Economia e o Direito, para que haja uma sociedade mais igualitária, harmoniosa e em desenvolvimento. Definição de Economia A palavra economia pode-se definir como a…

denominadaneoconstitucionalismo, ou, segundo alguns, constitucionalismo pós-moderno, ou, ainda, pós-positivismo. Busca-se, dentro dessa nova realidade, não mais atrelar o constitucionalismo à ideia de limitação do poder político, mas, acima de tudo, buscar a eficácia da Constituição, deixando o texto de ter um caráter meramente retórico e passando a ser mais efetivo, especialmente diante da expectativa de concretização dos direitos fundamentais. Nas palavras de Walber de Moura Agra, “o…

Trabalho de Direito Penal Deformidades permanentes do corpo Dentro do direito brasileiro existe uma grande discussão por parte dos doutrinadores a respeito das modificações corporais permanentes do corpo que estão cada vez mais comuns em nossa sociedade. Em primeiro lugar deve-se ressaltar que nossa legislação civil traz expressamente em seu texto o artigo número 13 que diz que, "salvo por exigência médica , é defeso o ato de disposição do próprio corpo quando importar…

promover a igualdade social através da conscientização de tornar o cidadão politizado. A Constituição Federal de 1988 nos assegura alguns direitos, mas percebe-se que por ser um país capitalista deixa a desejar, e com isso acredita-se na atuação do Assistente Social para que esses direitos sejam garantidos. Palavras chave: Política, igualdade social e direitos sociais. ABSTRACT In this work we present a discussion of the role of the Social worker as a way to devise a policy…

Introdução ao estudo do direito 21/02 Direito A palavra direito é usada em vários sentidos, pois a mesma está ligada em noção do direito, pois, em via à regra, tem um verdadeiro objetivo de estudo no sentido de “dar a cada individuo o que lhe é devido, ou o que lhe pertence”. Noções Elementares do Direito O direito é um fato ou um fenômeno social que não existe senão dentro da sociedade. O direito estabelece os limites de ação de cada um dentro da sociedade. O direito é lei e…

Contabilidade Básica 5 2.1 Componentes Patrimoniais 5 2.1.1 Bens 5 2.1.1.1 Direito 6 3.1 Obrigações 6 3.1.1 Patrimonio Liquido 6 3.1.1.1 Contas de Resultado 7 4 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 ANEXOS 10 ANEXO – Ativo e Passivo 11 Introdução Nesse trabalho vamos relatar sobre os Componentes Patrimoniais das ciências contábeis. Onde dentro é relacionado grande Conceito, Obrigações, Bens, Direito, Patrimônio Liquido e Contas de Resultados. Podemos disser que a…

Geral: analisar, dentro do Direito Administrativo, o instituto da Improbidade Administrativa. Para tanto, examinar o conceito de ato de improbidade administrativa, bem como, suas espécies: 1) atos de improbidade administrativa que importam em enriquecimento ilícito; 2) atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário; e, 3) atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da Administração Pública. Em especial, seus tipos e características. Ainda, as…