Direito De Superficie Imobiliario

DIREITOS REAIS – COISAS A matéria a ser debatida em sala de aula, neste final de período é muito ampla e importantíssima, trata, pois, do Direito das Coisas ou Direitos Reais, que tem assim a sua divisão: Teoria Geral ou Introdução, Posse, Propriedade e Direito Real sobre coisas alheias. Tem esta apostila, a finalidade de levar ao aluna, conhecimento mais rápido da matéria, que deverá ser totalmente ministra em no máximo 16 encontros ou aulas, dependendo, no caso, do aluno, um grande esforço

EXMO SR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS - TO Norberto da Silva, Aposentado, viúvo, portador da Cédula de Identidade/RG nº 000000000, CPF/MF nº 878415999-2 , viúvo, residente Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis-To , respeitosamente, por advogado que esta subscreve, procuração em anexo (doc.1), com escritório profissional na Rua Pernambuco nº 580, onde recebe intimações, vêm a presença de Vossa Excelência, com…

imobiliárias e outros elementos de interesse público. Essas informações servirão para compor um cadastro técnico e sistemas de informações em geral. O Cadastro Multifinalitário engloba diversos tipos de cadastro, como: de rede viária urbana, imobiliário, de serviços e infra-estrutura, de áreas verdes e lazer, planialtimétrico urbano, de glebas, banco de dados cadastrais e muitos outros. A maioria das bases cartográficas das cidades brasileiras tem deficiências como: distorções…

sociais e os agentes sociais são inseparáveis elementos fundamentais da sociedade e de seu movimento. De acordo com CÔRREA (2010), agentes sociais se configuram como proprietários de meio de produção, os proprietários fundiários, os promotores imobiliários, o Estado e os grupos sociais excluídos. E a parti de suas ações e articulações que o espaço é produzido, impregnado de materialidades. Ainda segundo CORRÊA (2010), a complexidade da ação dos agentes sociais inclui práticas que levam…

Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em dezembro de 2011, em Brasília, durante tradicional encontro do presidente da entidade, Paulo Safady Simão, com representantes dos meios de comunicação. A expectativa é de que o financiamento imobiliário continue crescendo em 2012 e contribuindo para incrementar as atividades da indústria da construção. O cenário positivo também é acrescentado pelo uso de recursos de poupança e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS),…

UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA THIAGO HENRIQUE CARIAS DE SOUZA DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE INVENTÁRIO E PARTILHA CURITIBA 2014 THIAGO HENRIQUE CARIAS DE SOUZA DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE INVENTÁRIO E PARTILHA Trabalho apresentado como requisito parcial à aprovação em Processo Civil IV da Faculdade de Direito do Centro…

CTN/66, art. 32). Temporal: Estabelecido pela Lei Municipal. Segundo art. 39 do Decreto nº 5156/07, no município de Florianópolis, o fato gerador ocorre: Art. 39 O lançamento far-se-á em nome de quem estiver inscrita a propriedade no Cadastro Imobiliário. § 1º Considera-se ocorrido o fato gerador em 31 de dezembro de cada ano e, para os imóveis concluídos no decorrer do exercício, na data da sua conclusão. § 2º Para os imóveis concluídos no decorrer do exercício, o imposto será…

OBRIGAÇÕES PROPTER REM (obrigação decorrente da existência da coisa) A obrigação propter rem (ou reipersecutória) é aquela que recai sobre uma pessoa em razão da sua qualidade de proprietário ou de titular de um direito real sobre um bem. Tal obrigação segue o bem (a coisa), passando do antigo proprietário ao novo que adquire junto com o bem o dever de satisfazer a obrigação. A obrigação propter rem é transmitida juntamente com a propriedade e o seu cumprimento é da responsabilidade do titular

Direito Civil Direitos Reais POSSE PROPRIEDADE USUFRUTO DIREITO DE VIZINHANÇA CONDOMÍNIO Posse e Propriedade Todos os direitos reais deverão ser registrados, diferente dos casos contratuais. Os atos constitutivos da propriedade: 1º - usar – Respeitando a responsabilidade socioambiental da propriedade. 2º - Gozar – Dos frutos e rendimentos que a propriedade provier. Ex: 3º - Dispor – Alienar, vender ... 4º - Reaver – readquirir. Reaver de quem…

DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS Os direitos reais são os direitos subjetivos de ter, como seus, objetos materiais ou coisas corpóreas ou incorpóreas. As coisas corpóreas são objetos aptos a serem percebidos pelos órgãos dos sentidos e os incorpóreos são objetos destituídos dessa aptidão. As coisas que se referem os direitos reais são, primordialmente, objetos pertencentes as titulares desses direitos, como propriedades deles, constituindo, o domínio desses indivíduos. Os…