Direito De Superficie Imobiliario

que mantém os seus conceitos teóricos básicos anteriores, mas apresenta profundas alterações em seu conteúdo, em virtude da sua obrigatória adaptação ao disposto na legislação e aos novos padrões arquitetônicos praticados atualmente no mercado imobiliário. Merecem destaque, entre as principais alterações introduzidas, as seguintes: Novos projetos-padrão diferentes dos anteriores, com inclusão de subsolos e novas especificações de acabamento; Introdução de critérios para criação dos…

YUDI CESAR MATHEUS HAIB DE SOUZA NATASHA FERNANDES BIFULCO ROGER CERRI PITANGA FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIOS: DO ARCABOUÇO LEGAL AO CENÁRIO ATUAL São Paulo 2012 FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ÁLVARES PENTEADO FECAP GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO CAIO CÉSAR ROCHA ROSESTOLATO EDUARDO YUDI CESAR MATHEUS HAIB DE SOUZA NATASHA FERNANDES BIFULCO ROGER CERRI PITANGA FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIOS: DO ARCABOUÇO LEGAL AO CENÁRIO ATUAL Trabalho de conclusão de curso apresentado à…

sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. § 1.º O título de domínio e a concessão de uso serão conferidos ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil. § 2.º Esse direito não será reconhecido ao mesmo possuidor mais de uma vez. § 3.º Os imóveis públicos não serão adquiridos por usucapião. 257 legislação subutilizado ou não utilizado que promova seu adequado aproveitamento, sob pena, sucessivamente,…

cotistas dos Fundos de Investimento por ela administrados, por meio de correspondência com aviso de recebimento, sendo que o cancelamento apenas será efetivo após a comprovação à ANBIMA do envio de tal correspondência, sendo ainda reservado à ANBIMA o direito de divulgar o fato em seus meios de comunicação. Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas Fundos de Investimento CAPÍTULO II – PRINCÍPIOS GERAIS Art. 6º - As Instituições Participantes devem observar, na esfera de…

como do equilíbrio ambiental. Art. 2º A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais: I - garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações; II - gestão democrática por…

bem como do equilíbrio ambiental. Art. 2o A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais: I – garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações; II – gestão democrática por meio…

satisfeitas para garantir a sobrevivência. - Coletivas: são decorrentes da vida em sociedade. - Primárias; Secundárias e Coletivas. Tomando por base o art. 7º inciso IV da Constituição do Brasil, de 05.10.1988, verificamos que o salário mínimo é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais devendo ser capaz de atender as suas necessidades primárias e as de sua família com: a) Moradia Casa b) Alimentação Energia c) Educação Formação d) Saúde e Previdência Bem…

bem como do equilíbrio ambiental. Art. 2o A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais: I – garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações; II – gestão democrática por meio…

Direito Civil VII – Direitos Reais Prof. Marcos Rogério Trabalho Normas ABNT (5 laudas sem capa e afins) Entrega: uma semana antes da prova do segundo bimestre. Temas: 1. Enfiteuse 2. Direito de Superfície 3. Servidões 4. usufruto 5. Uso e Habitação 6. Direitos Reais de Garantia 7. Penhor 8. Hipoteca 9. Anticrese Direitos reais sobre as Coisas Alheias Significa a restrição da propriedade em alguns de seus atributos; Há redução das faculdades normalmente conferidas ao proprietário;…

Direito das coisas PROFESSOR ANTONIO AUGUSTO SOUZA DIAS TELEFONE: 9294-1375 E-MAIL aasd@microsize.com.br Ementa e cronograma na fotocopiadora. Serão duas avaliações: 1º Bimestre: 1 prova valendo 7 e um trabalho valendo 3 (manuscrito) apresentado em sala. 2º Bimestre: Estudo de caso. Referências: CARLOS ROBERTO RIOS GONÇALVES; ORLANDO GOMES; SILVIO VENOSA; e MARIA HELENA DINIZ. Direito Civil · Direitos personalíssimos · Direito obrigacional ou pessoal DIREITOS PATRIMONIAIS …