Direito De Sucessão Questões Comentadas

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Aula 1 – Plano de Ensino. Introdução ao Direito Processual do Trabalho. Solução de Conflitos Trabalhistas Professora: Maria Inês Gerardo DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Profª: Maria Inês Gerardo Plano de Ensino – Introdução aoEMENTA Direito Processual do Trabalho; Solução dos conflitos trabalhistas: Comissão de Conciliação Prévia; Do Judiciário Trabalhista: organização e funcionamento da Justiça do Trabalho; Competência da…

forense) Bibliografia. 1. Contratos de trabalho - Brasil 2. Direito do trabalho - Brasil 3. Jurisprudência trabalhista - Brasil 4. Trabalho e classes trabalhadoras - Brasil I. Título. II. Série. 08-08641 CDU-34:331.2(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Prática trabalhista : Direito do trabalho 34:331.2(81) 2008 Proibida a reprodução total ou parcial. Os infratores serão processados na forma da lei. Direitos exclusivos para a língua portuguesa cedidos a…

específica. 1- A CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO DO BEM DE FAMÍLIA 1.1 - Conceito do instituto do Bem de Família O instituto jurídico do bem de família é bastante moderno no Direito e seu objetivo é proteger a habitação da família, família esta, que é considerada pela nossa Constituição, como base da sociedade. O bem de família é na verdade um direito, não se confundindo com a residência sobre o qual incide. Segundo as lições de Álvaro Villaça Azevedo (apud GONÇALVES, 2011 p.581) “o bem de…

governamental era conservar o exercício do poder, embora também fosse uma preocupação a conservação do espaço público. Questão 04 Resposta: e Questão de certa complexidade, pois propõe uma discussão tanto atual quanto polêmica. Isso porque é muito comentada e não parece ter consenso. Entretanto, a leitura do texto e a marcação da alternativa e apontam para o fato de que as indesejáveis desigualdades sociais e econômicas existentes se sustentam do discurso de que o conservadorismo é…

alterações decorreram da própria evolução da concepção de família e do reconhecimento dos direitos da criança e do adolescente. Originalmente, o instituto surgiu para suprir a falta de descendentes, garantindo a continuidade do culto doméstico e o repouso dos antepassados. Esse objetivo é relatado na obra de Fustel de Coulanges, que ressalta “o dever de perpetuar o culto doméstico foi o princípio do direito de adoção entre os antigos”. [1] O costume de se dar e receber crianças para…

requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Feevale. Orientador: Prof. Ms. Rodrigo Coimbra Novo Hamburgo 2011 RAFAEL ROSA DA SILVA Trabalho de Conclusão do Curso de Direito, com título “A ESTABILIDADE DO EMPREGADO ELEITO PARA CARGO DE DIREÇÃO DA CIPA E SUAS FORMAS DE EXTINÇÃO”, submetido ao corpo docente da Universidade Feevale, como requisito necessário para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Aprovado por:…

INTERPRETAÇÃO DO DIREITO CIVIL História do Direito Civil Evidentemente a grande referência que o Direito Civil tem é com o Direito Romano, chegando alguns a afirmar que para que saiba direito Civil é necessário saber Direito Romano. No entanto, essa correspondência não é 100% verdadeira. A primeira vez que o Direito Civil foi sistematizado não foi no Direito Romano. No Direito Romano tinha-se apenas dois ramos do Direito: Direito Civil e Direito Penal, e tudo que não era Direito…

casamento que poderá ser escolhido através do pacto antenupcial, que só terá validade se feito através de escritura pública, ou poderá ser aplicada a regra supletiva, regime da comunhão parcial de bens, se não houver escolha pelos nubentes. O Direito Civil e as relações patrimoniais do Código Civil de 1916 foram baseadas na revolução francesa que tinha como fundamento a proteção patrimonial. Dessa forma o Código Civil de 1916 foi escrito numa visão patrimonialista que privilegiava…

controladora adquirente, ocorrerá: a) No balanço consolidado: Necessidade normal de eliminação do lucro não realizado de $ 203.500, mas nenhum ajuste em termos de IPI, ICMS e PIS. Saldos a recolher ou a compensar desses tributos são obrigações ou direitos também válidos no consolidado; b) Na demonstração consolidada do resultado: Necessidade de eliminação do Custo dos Produtos Vendidos, bem como da Receita Líquida, do PIS, do ICMS, da Receita Bruta, do IPI e do Faturamento Bruto…

formatada especialmente para a disciplina de administração do 4 período do curso de Pedagogia Empresarial. Espero que você goste. Sugestões e críticas construtivas são bem vindas! Nesse nosso primeiro momento iremos conversar um pouco sobre essa tão comentada estruturação que a nossa sociedade vem adquirindo nos últimos 50 anos. Inclui-se quais são as características de uma mudança como essa, quais os pontos importantes que devemos nos ater, e finalmente, qual seria, dentre todos…