Direito De Sucessão Questões Comentadas

------------------------------------------------- ------------------------------------------------- Cidadania Cidadania (do latim, civitas, "cidade")[1] é o conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive.[2] O conceito de cidadania sempre esteve fortemente "ligado" à noção de direitos, especialmente os direitos políticos, que permitem ao indivíduo intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando de modo direto ou…

Teoria Geral do Direito Tributário A finalidade do Direito Tributário não é a arrecadação de recursos financeiros para o Estado, mas o controle do poder de tributar a este inerente. (Hugo de Brito Machado) 1. Hipótese de incidência e fato gerador: a norma como instrumento de realização do direito; 1.1 Fato gerador: complexo, instantâneo, consumado e pendente; interpretação do fato gerador; questões práticas derredor da matéria. Introdução: Conceito de tributo: Espécie e…

Constituição, a partir de interpretação do art. 237 (conforme, v.g., RE 221.061-CE, 1ª Turma, Rel. Min. Ilmar Galvão; também RE 199.092-CE, 2ª Turma, Rel. Min. Francisco Rezek). 10- CONSIDERAÇÔES FINAIS O Imposto de Importação tem muitas relações com o Direito Internacional, até porque a tributação está submetida a acordos e tratados internacionais GATT: O Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (em inglês, General Agreement on Tariffs and Trade, GATT), foi estabelecido em 1947, tendo…

.............................................. 16 5.6. Decreto 4553/2002 ............................................................................. 23 5.7. Lei 12.527 de 2011 (Lei de Acesso à Informação).............................. 23 Questões Comentadas – Resoluções CONARQ........................................... 26 5.. egislação Aplicável aos Arquivos Públicos 5.1. Constituição Federal Sim meus caros, nossa vasta e quase interminável Carta Magna disse uma palavrinha ou duas que…

suficientes nas cidades de realização das provas, estas poderão ser realizadas em outras cidades, a critério do Conselho Federal da OAB. 1.4. O Exame de Ordem é prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. 1.4.1. É facultado ao bacharel em Direito que detenha cargo ou exerça função incompatível com a advocacia prestar o Exame de Ordem, ainda que vedada a sua inscrição na OAB. 1.4.2. Poderá prestar o…

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA, REGISTROS PÚBLICOS E SUCESSÕES CAMILA BEZERRA DE MENEZES LEITÃO ANÁLISE JURÍDICA SOBRE DIREITOS SUCESSÓRIOS DECORRENTES DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM Fortaleza - CE 2011 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Camila Bezerra de Menezes Leitão ANÁLISE JURÍDICA SOBRE DIREITOS SUCESSÓRIOS DECORRENTES DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM Monografia apresentada ao Curso de Especialização em…

CURSO DE PROCESSO CIVIL – ERICK VIDIGAL Site: www.erickvidigal.com.br - Vídeo Aulas Aulas da TV Justiça – Saber Direito Apoio ao Aluno – downloads livros – Questões de Processo Civil Comentadas Processo Civil Jurisdição, ação e processo. Jurisdição – função estatal voltada para a solução dos conflitos, finalidade próxima, imediata. Solução de conflitos leva a pacificação da sociedade. Para a solução dos conflitos deve ser contenciosa. Mas também há a voluntária.…

E.E.E.F.M “ Ermentina Leal” O DIREITO A DIFERENÇA CULTURAL E A IGUALDADE ECONÔMICA Vila do Riacho – 15 de Agosto de 2015. E.E.E.F.M “ERMENTINA LEAL” Vânia, Raiza e Gean 3°1 O DIREITO A DIFERENÇA CULTURAL E A IGUALDADE ECONÔMICA Vila do Riacho – 15 de Agosto de 2015. Introdução Venho por meio deste trabalho, documentar O direito a diferença cultural e a igualdade econômica. Abordarei sobre a diferença entre Cultura e Igualdade Econômica, abrangendo…

CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ANCHIETA TEMA: O SURGIMENTO DE ROMA E O DIREITO ROMANO INTEGRANTES DO GRUPO: Andreia Danielly Terra Karina Sebastião Maria Lucia Maria Laura Tozi SUMÁRIO INTRODUÇÃO Um dos grandes autores da história do Direito afirma: “... povo algum da Antiguidade construiu monumento tão completo, tão sistêmico e penetrante, como o legado…

social josé oliveira andrade neto POLITICA SOCIAL NO BRASIL: CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS E POLITICAS SOCIAIS NO BRASIL A PARTIR DO SECULO XX. Santa Luz - BA 2013/2 josé oliveira andrade neto POLITICA SOCIAL NO BRASIL: CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS E POLITICAS SOCIAIS NO BRASIL A PARTIR DO SECULO XX. Trabalho…