Analise

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO – ESMP
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA, REGISTROS
PÚBLICOS E SUCESSÕES

CAMILA BEZERRA DE MENEZES LEITÃO

ANÁLISE JURÍDICA SOBRE DIREITOS SUCESSÓRIOS
DECORRENTES DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL
HOMÓLOGA POST MORTEM

Fortaleza - CE
2011

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Camila Bezerra de Menezes Leitão

ANÁLISE JURÍDICA SOBRE DIREITOS SUCESSÓRIOS
DECORRENTES DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST
MORTEM

Monografia apresentada ao Curso de
Especialização em Direito de Família,
Registros Públicos e Sucessões do
Centro de Estudos Sociais Aplicados, da
Universidade Estadual do Ceará, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito.
Orientadora: Profa. Ms. Beatriz de Castro
Rosa.

Fortaleza - Ceará
2011

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA,
REGISTROS PÚBLICOS E SUCESSÕES

Título do Trabalho:
ANÁLISE

JURÍDICA

SOBRE

DIREITOS

SUCESSÓRIOS

DECORRENTES

INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM

Autora: Camila Bezerra de Menezes Leitão

Defesa em: ___/___/2011

Conceito obtido: ______________
Nota obtida: __________________

Banca Examinadora

___________________________________
Orientador: Profa. Beatriz de Castro Rosa, MS.

________________________________
Examinador:
Escola Superior do Ministério Público- ESMP
______________________________________
Examinador:
Universidade Estadual do Ceará - UECE

DA

“Há homens que lutam por um dia e são bons
Há homens que lutam por um mês e são melhores Há homens que lutam por um ano e são muito bons No entanto, há homens que lutam a vida inteira; estes são inesquecíveis”
(Gerard Berg)

AGRADECIMENTOS

A Deus por permitir a conclusão do presente trabalho.
Aos meus pais Juarez e Maria pelo apoio e incentivo e pelo exemplo de dignidade transmitido cotidianamente.
À Professora Beatriz de Castro Rosa, minha