Direito De Propriedade Industrial E Direito Autoral

UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE DIREITO DIREITO DA INFORMÁTICA RESUMO CRÍTICO SÃO PAULO 2014 RESUMO CRÍTICO DOS TEMAS: O MERCADO BRASILEIRO DE VÍDEO: ANÁLISE REGULATÓRIA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO NORTE-AMERICANO; INTERNET, DIREITO DE AUTOR E ACESSO RESERVADO Sumário INTRODUÇÃO 6 DIREITO DA INFORMÁTICA – CONCEITO 7 INTERNET, DIREITO DE AUTOR E ACESSO RESERVADO 8 A INTERNET COMO INFRAESTRUTURA COMUNICACIONAL DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO 8 ARTIGO 12 DA LEI…

disciplina Direito Publico e Privado, ministrada pelo prof.Marcio Lima MANAUS 2012 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa ao estudo de um caso concreto passar pelos principais temas da marcas e patentes trabalhando os conceitos básicos e doutrinários que norteiam o tema jurídico com suas distintas matrizes. Não se trata em trazer solução mas o exame do institutos jurídicos doutrinários que norteiam a matéria. É também um breve exame do diploma legal que regula a propriedade…

violação ao direito de propriedade intelectual. Respostas: a. Uma ilegalidade porque é uma violação ao direito de patente. b. Uma ilegalidade porque é uma violação ao direito de propriedade intelectual. c. Não constitui ilegalidade se não foi registrada pelo autor. d. Uma ilegalidade porque é uma violação ao direito de marca. e. Constitui plágio mas não chega a ser ilegalidade. Feedback da resposta: A alternativa correta é "Uma ilegalidade porque é uma violação ao direito de…

1. Segundo a Lei do Software, Marque V para Verdadeiro e F para Falso: a. ( ) As instruções de um programa de computador podem estar contidas em suporte físico de qualquer natureza. b. ( ) Em relação aos direitos do autor, tanto o direito patrimonial quanto o direito moral podem ser aplicados ao software. c. ( ) A proteção ao autor do software depende do registro do software, caso contrário nenhuma proteção é garantida. d. ( ) Para o registro de um software, são necessários…

UNIVERSIDADE DE UBERABA FERNANDA RUBENS DIREITO PENAL ESPECIAL I UBERLÂNDIA - MG 2013 FERNANDA RUBENS DIREITO PENAL ESPECIAL I Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. UBERLÂNDIA – MG 2013 1) Defina a ação penal do crime tipificado no artigo 184 do Código…

Os direitos desta obra foram cedidos à Universidade Nove de Julho CONTRATOS NO DIREITO DO ESPAÇO VIRTUAL: INFORMÁTICOS E TELEMÁTICOS É Newton de Lucca (2003: p.33) que adverte para duas modalidades de contratos no Direito Privado que são objeto de estudo do Direito do Espaço Virtual: os contratos informáticos e os contratos telemáticos.

também bens imateriais que são as marcas, invenções, desenhos industriais, modelos de utilidade etc. Devido tamanha importância auferida aos bens imateriais no tocante estágio de desenvolvimento do capitalismo, o ordenamento jurídico atribuiu a eles uma tutela jurídica especial, hodiernamente agrupada num sub-ramo específico do direito empresarial chamado de direito de propriedade intelectual. Portanto, o direito de propriedade industrial compreende o conjunto de regras e princípios…

extinção. A cada um dos condôminos, de acordo com o Art. 1.314, é assegurado o uso da coisa, podendo exercer sobre ela todos os direitos compatíveis com a indivisão podendo ainda defender contra terceiros. Esta determinação garante o exercício dos direitos de cada integrante do condomínio, respeitada a sua quota parte e desde que não interfira no exercício dos direitos dos demais, por ser de uso comum dos proprietários é de essencial importância que se faça a autorização dos demais,…

JURISPRUDÊNCIA RECURSO ESPECIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO GARANTIDAPOR CESSÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS CREDITÓRIOS. NATUREZA JURÍDICA.PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA. NÃO SUJEIÇÃO AO PROCESSO DE RECUPERAÇÃOJUDICIAL. "TRAVA BANCÁRIA". 1. A alienação fiduciária de coisa fungível e a cessão fiduciáriade direitos sobre coisas móveis, bem como de títulos de crédito,possuem a natureza jurídica de propriedade fiduciária, não sesujeitando aos efeitos da recuperação judicial, nos termos do…

INPER – Unid. Geo Sul Direito Autoral Seminário – Ética e legislação Osmar Paulino, Jamilson Henrique, Leonardo Melo, Conceição Gusmão, Kléber Souza, Janaína Souto, João Pedro, Marcos Antônio, Iolanda Estevam, Michele de Nascimento. 23/11/2011 Sumário Conceito .................................................................................................................................... 2 Resenha Histórica ..........................................................................