Marcas e patentes

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE
Laureat International Universities
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

Airton Oliveira Barros

PATENTE

MANAUS
2012

PATENTE

Trabalho apresentado ao centro Universitário do Norte, Turma ADN 0404 para obtenção parcial do 2º bimestre na disciplina Direito Publico e Privado, ministrada pelo prof.Marcio Lima

MANAUS
2012

INTRODUÇÃO

O presente trabalho visa ao estudo de um caso concreto passar pelos principais temas da marcas e patentes trabalhando os conceitos básicos e doutrinários que norteiam o tema jurídico com suas distintas matrizes.
Não se trata em trazer solução mas o exame do institutos jurídicos doutrinários que norteiam a matéria. É também um breve exame do diploma legal que regula a propriedade industrial as marcas.

PATENTE
Quanto se trata diretamente do direito à proteção das criações intelectuais bem como marcas e as patentes têm como marco inicial a Constituição Federal art. 5º, XXVII e XXIX.
O fundamental é que a proteção às criações e sobretudo diante da alta competividade tecnológica a proteção das criações.
Por se tratar de invenções, criações, desenvolvimento de tecnologia tratam-se de controlar os modernos meios de produção. Controlar a tecnologia e os meios de produção é sobretudo ter poder. As competições da empresas de quem impõem ao mercado suas especificações é intensa.
Mas ultrapassa aos interesses privados é também de aspecto mais amplo a luta entre as nações-estados. Prevalece na prática a lei do mais forte sobre o mais fraco impondo suas condições, regras e modelos.
A propriedade industrial determina e regula a exploração das respectivas marcas e patentes.
As nações dos estados modernos tende a proteger com matéria de competição entre outras nações-estados e tendo estes estados proteger e estimular suas respectivas produções culturais, intelectuais e seus respectivos valores humanos agregados a criação.
Trata-se portanto de um tema