Marcas e patentes

Índice Marcas 2 Marca - O que é? 2 Tipos de Marca 2 As Marcas colectivas 4 O que não pode ser registado? 4 As marcas não distintivas 4 Quais as vantagens da protecção? 6 Dúvidas 6 O que é uma marca? 6 As marcas são apenas constituídas por palavras? 6 O que é uma marca colectiva? 7 Quais as vantagens em registar uma marca? 7 O que fazer antes de registar? 7 Quais as marcas que não podem ser objecto de registo? 7 Como posso saber se já existe uma marca igual à minha? 8 Que documentos são necessários para se proceder ao registo de uma marca? 8 Como posso proteger as cores da minha marca? 9 Como designar os produtos ou serviços que quero identificar através da minha marca? 9 Quanto tempo demora registar uma marca? 9 Por quanto tempo é válido o registo de marca? 9 Posso alterar o meu registo de marca? 9 Como proceder na transmissão do meu direito? 9 Que posso fazer em caso de recusa do meu registo? 10 Em que casos o registo de marca caduca? 10 Tive conhecimento de que foi efectuado um pedido de registo semelhante. Que posso fazer? 10 Estão a imitar ou copiar a minha marca. O que fazer? 10 Como registar no estrangeiro? 11 Patentes 12 Patente/Modelo de Utilidade - O que é? 12 Quais as invenções que podem ser protegidas? 12 A invenção tem que ser nova 12 A invenção deve possuir actividade inventiva 13 A invenção deve ter aplicação industrial 13 O que não pode ser protegido 13 Não podem ser objecto de patente: 13 Não é igualmente possível proteger: 14 Patente ou Modelo de Utilidade - Como escolher 14 Direito ao Registo 15 Direito ao registo – Titularidade 15 Regras especiais 15 Quais as Vantagens da Protecção 15

Marcas
Marca - O que é?
A marca é um sinal que identifica no mercado os produtos ou serviços de uma empresa, distinguindo-os dos de outras empresas.
Se a marca for registada, passa o seu titular a deter um exclusivo que lhe confere o direito de impedir que terceiros