Direito De Processo Civil Iv Estácio

Plano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema OS BENS Objetivos · Identificar os objetos das relações jurídicas apresentadas. · Compreender a noção jurídica de patrimônio · Perceber a distinção entre bens e coisas. · Reconhecer a classificação dos bens considerados em si mesmos. · Compreender a noção jurídica de fungibilidade dos bens. · …

DIREITO CIVIL V (FAMÍLIA) ATIVIDADE ESTRUTURADA 1 (PRAZO DE ENTREGA: 12/09, COM APRESENTAÇÃO EM SALA DE AULA) Título da Atividade: Do Casamento Homoafetivo Objetivo: Identificar a possibilidade de habilitação para o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo Competências/Habilidades: Compreender os pressupostos jurídicos de existência, validade e eficácia do casamento Realizar leitura interdisciplinar e pesquisa processual no site do STJ Estudar os efeitos jurídicos do…

SKP004 JULHO 25, 2003 ROSA MARIA FISCHER Telemig Celular e a Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente “Mede-se o grau de uma sociedade pelo cuidado que se dispensa à criança”. Nédens Ulisses Freire Vieira - Procurador Geral de Justiça – Estado de Minas Gerais1 Naquela tarde de sexta -feira, em 21 de setembro de 2001, Francisco Azevedo – Diretor Executivo do Instituto Telemig, braço social da empresa Telemig Celular – já se encontrava na sala de reuniões esperando pela chegada…

JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA CAPITAL –DO RIO DE JANEIRO FABIANO MORAIS DA SILVA, brasileiro, casado, cabeleireiro, portador da carteira de identidade RG 235264728 DETRAN-RJ e CPF 088.596.297-48, residente e domiciliado na Rua Barão de Mesquita, Nº 841, Bairro Andaraí-RJ, Rio de Janeiro, CEP 20540-215, vem, à presença de Vossa Excelência, por seu Advogado abaixo assinado, com instrumento procuratório em anexo, com supedâneo nas normas do Código Civil, Código de Processo…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Danielle Barros Possa DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO JUIZ DE FORA 2003 Danielle Barros Possa DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO Projeto de pesquisa apresentado à professora Ana Maria Couto de Prada como exigência final da disciplina Metodologia da Pesquisa, do curso de Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil Professor Orientador:

entidade civil, de direito público, situada à Av Principal, s/nº, Centro; representado pelo Prefeito Municipal, Ernesto da Silva Sá, Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município, que poderão ser encontrados no prédio sede da Prefeitura, no Gabinete do Prefeito, na sala 2, no andar térreo, e na sala 3 também do andar térreo respectivamente, e a empresa VENDO TUDO, na pessoa do seu representante legal, sediada à Rua Da Luz, 09, Centro, mediante as razões de fato e de direito…

Supervisionado II 3.3. Conteúdos do Plano de Estágio Supervisionado III 3.4. Conteúdos do Plano de Estágio Supervisionado IV 4. CONSTITUIÇÃO OPERACIONAL DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO 13 4.1. Aluno Estagiário 4.2. Supervisor Acadêmico 4.3. Supervisor de Campo 4.4. Coordenador de Estágio 4.5. Coordenador de Curso 5. ELEMENTOS DO PROCESSO DE ESTÁGIO 16 5.1. Campo de Estágio 5.2. Documentação administrativa e Técnica 5.3.…

ESTÁCIO – FASE CYNARA A. RORIZ LEITE MENEZES RESUMO Aracaju/2011. A REPARAÇÃO DO DANO DA VÍTIMA NO DIREITO BRASILEIRO Conforme referido, neste item, analisar-se-ão, de forma meramente exemplificativa, normas da legislação brasileira que versam sobre o ressarcimento da vítima, a começar pelos dispositivos do Código Penal. O art. 91, I, deste Diploma estabelece como efeito da condenação a obrigação de reparar o dano. A sentença penal condenatória faz, portanto, coisa julgada no cível.

UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ CAMPUS: PROCESSO CIVIL IV SEMANA 3 As sentenças proferidas com base nos artigos 461 e 461 A CPC são classificadas como executivas latu sensu, dispensando assim processo executivo específico para a satisfação / execução de seus comandos. Ademais soma-se a isso o poder geral de efetivação previsto expressamente no 451 5° CPC, segundo o qual o magistrado poderá inclusive de ofício adotar medidas que asseguram o efetivo cumprimento de suas decisões.…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PROF. TATIANA CITELI DE MATOS WALLACE FONTES FREITAS – 201001136501 PRÁTICA SIMULADA IV (CÍVEL) AULA 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JOANA, brasileira, solteira, ..., portadora do RG número..., expedido por ..., inscrita no CPF/MF sob o número..., domiciliada em..., bairro, cidade, RJ, vem, por seu advogado infra assinado e com endereço profissional na rua...,…