AULA2
PROF. TATIANA CITELI DE MATOS
WALLACE FONTES FREITAS – 201001136501
PRÁTICA SIMULADA IV (CÍVEL)
AULA 2
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
JOANA, brasileira, solteira, ..., portadora do RG número..., expedido por ..., inscrita no CPF/MF sob o número..., domiciliada em..., bairro, cidade, RJ, vem, por seu advogado infra assinado e com endereço profissional na rua..., bairro, cidade, RJ, para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, propor a presente
AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO (com pedido liminar)
Em face de MARIO, brasileiro, ..., ..., portador do RG número..., expedido por..., inscrito no CPF/MF sob o número..., residindo em..., bairro, cidade, UF, com fulcro nos artigos 796 e seguintes, todos do Código de Processo Civil , pelas razões de fato e de direito que passa a expor,
1. DA LIDE E SEUS FUNDAMENTOS
A requerente teve um relacionamento esporádico com o requerido, pelo qual nasceu Pedro. Durante cinco anos, o infante foi cuidado exclusivamente por sua mãe e sua avó materna, nunca tendo recebido visita ou auxílio financeiro do genitor, mesmo tendo ele reconhecido a paternidade.
No final do mês de fevereiro, a requerente, a pedido do requerido, levou o menor para a cidade de Belo Horizonte/MG para que conhecesse os avós paternos, sobretudo o avô, que se encontra acometido de neoplasia maligna.
Chegando à casa do requerido, a requerente foi agredida fisicamente, sendo expulsa do local sob ameaça de morte e obrigada a deixar seu filho com eles contra sua vontade. Em seguida, ainda sob coação física, foi forçada a ingressar em um ônibus e retornar ao Rio de Janeiro.
Desde aquela data o menor se encontra em outro Estado, na posse do requerido e seus familiares.
O Conselho Tutelar desta cidade já foi notificado, mas até o momento não conseguiu fazer contato com o requerido. Insta salientar que o requerido fez questão de