Direito De Familia Venosa

e análise dos dados....................6 2 REFERENCIAL TEÓRICO ...................................................................7 2.1 NOÇÕES GERAIS SOBRE A FAMÍLIA..............................................7 2.1.1 Origens Históricas ........................................................................7 2.2 CONCEITO DE FAMÍLIA ...................................................................7 2.3 FILIAÇÃO..............................................................................

QUESTÃO 1 – A origem romana da família vem imantada de que elemento fundamental? A origem romana da família vem imantada do patriarcalismo e, portanto, da autoridade. Isso porque o termo vem do latim famulus, que, segundo Eduardo Oliveira Leite, não se referia ao casal e seus filhos mas ao conjunto de servos que se achavam sob a autoridade do pater familiae. A autoridade do pai era absoluta sobre todos que lhe fossem dependentes. QUESTÃO 2 – Apresente um conceito de família compatível…

que são poucas as pessoas envolvidas com a 1 Professor formado em Educação Física pela UEL, Pós-Graduado em Organização do Trabalho Pedagógico pela UNIOESTE, Metodologia do Ensino e Pesquisa em Educação Física pela F.C.L. de Araras, Acadêmico de Direito na FACEMED e Integrante do Programa de Desenvolvimento Educacional do Governo do Estado do Paraná. 2 Professor Doutor, Coordenador do Curso de Educação Física da UNIOESTE, Orientador do Programa de Desenvolvimento Educacional do Estado…

FAMÍLIA 2.1. CONCEITO, ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA. Não bastasse a dificuldade de conceituar “família” em decorrência do decurso do tempo e variação espacial com as conseqüentes oscilações de direitos e obrigações, a dificuldade aumenta por não haver identidade desse conceito para a maioria das ciências humanas como, por exemplo, a sociologia, psicologia, antropologia, direito, etc. Especialmente para o Direito há outro agravante na determinação do conceito de família em…

INDENIZAÇÃO AO FILHO POR DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR MARIA ALICE SOARES DASSI* * Bacharel em Direito pelo Integrado – Colégio e Faculdade de Campo Mourão/PR. 2 SUMÁRIO 1 Introdução. 2 A Proteção da Criança ou Adolescente quanto à Convivência Familiar. 3 Descumprimento do dever de Convivência. 4 A Responsabilidade Civil dos Pais. 5 Conclusão. 6 Referências Bibliográficas. 1 Introdução Tem-se tratado muito comumente na doutrina e na prática…

Páginas 119 à 135 O DIREITO REAL DE USUFRUTO Patrícia Fortes Lopes Donzele Cielo1 Érika Sampaio de Resende2 RESUMO Trata o presente artigo do usufruto, direito real em coisa alheia. No usufruto a propriedade se desmembra entre o nu-proprietário, que detém a posse indireta, o jus disponendi e a expectativa de adquirir a propriedade plena; e o usufrutuário, que possui a posse direta, o jus utendi e o jus fruendi da coisa. Como é direito real, por conseguinte, o direito é oponível erga omnes,

deve interferir no Direito das Famílias ou os particulares podem regulamentar a sua família de forma livre? Thiago Nunes Medeiros A Constituição Federal traz em seu artigo 226 a importância da família: “A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.”. Observa-se que pelo artigo exposto, estamos em um Estado Social, que tem interferência na vida privada e regula condutas com o objetivo de proteger a família. Vivemos em uma época de publicização do direito…

DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - O ERRO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil 3DIBN do Curso de Bacharelado em Direito da Escola de Direito e Relações Internacionais das Faculdades Integradas do Brasil – Unibrasil. INTRODUÇAO O presente trabalho acadêmico visa esclarecer e demonstrar o que é negócio jurídico, quais os planos que o negócio jurídico tem que passar para alcançar a eficácia, apresentando os defeitos ao qual o negócio jurídico poderá padecer. Dentre os

PEREIRA GALLI GUARDA COMPARTILHADA Cornélio Procópio 2013 VINICIUS COSTA PEREIRA GALLI GUARDA COMPARTILHADA Pré-Projeto apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco de Cornélio Procópio-PR, para obtenção de nota na disciplina de TC 1. Professor Maria Suely Fernandes da Silva. Cornélio Procópio 2013 1 TEMA Guarda…

USUCAPIÃO A usucapião encontra suas origens no Direito Romano, tendo sempre o tempo como fator primordial na aquisição do domínio. A Lei das XII Tábuas já preconizava sua existência na determinação dos prazos para tal aquisição. A sua primeira manifestação caracterizou-se por uma posse prolongada durante o tempo exigido pela Lei das XII Tábuas (DINIZ, 2008). Assim, a princípio, a usucapião era um direito exclusivo dos quiretes (cidadãos romanos eleitores, residentes em Roma), não…