Direito De Familia Venosa

...........................7 REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA........................................................................8 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como finalidade proporcionar uma reflexão critica acerca das desigualdades de direitos, as desigualdades capitalistas e as diversas questões sociais existentes. Apresentamos aqui uma reflexão acerca de uma sociedade cada dia mais capitalista, que tudo gira em poder do dinheiro, na qual não vê de perto os verdadeiros…

Objeto Segundo Silvo de Salvo Venosa: Ao lado da capacidade, Legitimidade, forma e naturalmente da vontade, constitui também elementos integrante do negocio jurídico o objeto. O objeto deve ser idôneo, isto é, apto a regular os interesses sobre os quais recai o negocio. Emilio Betti (1969, t. 2:53) prefere falar em interesses em vez de bens: ´´ Mesmo quando o

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS – SP. DANIELE ..., nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo com CEP), por seu advogado ..., com endereço profissional na (endereço completo com CEP), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO PAULIANA, pelo rito ORDINÁRIO, em

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Tainah Maciel dos Santos PROPRIEDADE URBANA E DESAPROPRIAÇÃO FRENTE ÀS FUNÇÕES SOCIAL E SOCIOAMBIENTAL PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Soledade 2012 Tainah Maciel dos Santos PROPRIEDADE URBANA E DESAPROPRIAÇÃO FRENTE ÀS FUNÇÕES SOCIAL E SOCIOAMBIENTAL PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para a…

....................................................................... APRESENTAÇÃO Este estudo de caso foi realizado, através do tratamento tópico de uma úlcera venosa com mais de vinte anos de existência, em uma paciente de 37 anos e com evidências clínicas de trombose venosa, em decorrência de má circulação e sobrepeso com agravamento durante a gestação. A úlcera se apresentava refratária a todos os tratamentos até então implementados, sendo que o mais…

EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS FLORENTINA B. R., brasileira, viúva, aposentada, portadora da identidade nº (...), inscrita no CPF sob o nº. (...), residente na Rua das Flores, nº 01, Queimados – RJ, vem, por meio da sua advogada, com escritório à (endereço completo), para fins do art. 39 do CPC, propor: AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE MÉRITO

ações resultantes da vontade, vão constituir a classe dos atos jurídicos, quando revestirem certas condições impostas pelo direito positivo. Não são todas as ações humanas que constituem atos jurídicos, porém apenas as que traduzem conformidades com a ordem jurídica, uma vez que as contravenientes às determinações legais vão integrar a categoria dos atos ilícitos, de que o direito toma conhecimento, tanto quanto dos atos lícitos, para regular-lhes os efeitos, que divergem, entretanto,…

meses. Recebeu todas as vacinações indicadas no cartão de vacinação. Mãe relata não possuir história patológica pregressa, com exceção de gripes, as quais foram tratadas por médicos do posto de saúde da cidade em que reside, acrescenta ainda que a família não possui ninguém com doenças graves e nenhum tipo de vicio quanto ao tabaco, bebidas alcoólicas, drogas ilícitas ou comportamento de risco. Realiza quatro refeições diárias, ingerindo frutas, mingau e sopas. A criança não possui…

Foram sancionados 30 artigos e tendo acréscimo significativo em 16 artigos, onde ressaltou e afirmou em diversos pontos o direito da criança e do adolescente, em coabitar em uma família e viver dignamente em comunidade. ANTECEDENTES HISTÓRICOS A adoção teve origem pela necessidade de pessoas que não tinham filhos em dar continuidade à família. Para os antepassados a família que se extinguisse sem deixar descendentes não teria quem cultivasse a memória dos seus ancestrais, assim, a…

GUARAPARI CURSO DE DIREITO DION LENON CARDOSO USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR CONJUGAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Pitágoras, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, orientado pelo(a) professor Ademir João Costalonga Jr. Guarapari/ES Dez./2013 Eu, Dion Lenon Cardoso, elaborei o presente Trabalho de Conclusão de Curso, com caráter monográfico, Usucapião por abandono de lar conjugal, apresentado ao Curso de…