Direito De Familia Venosa

dignidade humana. Ressalta a importância da família para a formação da pessoa, destacando também a relevância do afeto para a constituição da dignidade da pessoa humana. Aponta o papel dos pais no exercício da autoridade parental e traça o contexto do abandono afetivo na contemporaneidade. Por fim, chama a atenção para uma reflexão dos juristas sobre a forma mais adequada para a resolução dessas lides. Palavras-chave: dignidade humana; afeto; abandono; família. 1. INTRODUÇÃO…

§ 2.679. CONCEITO DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. 1. OBRIGAÇÕES E VÍNCULOS PESSOAIS. “O Direito das Obrigações é ramo de direito em que se constituem relações jurídicas de estrutura pessoal.” 1 Trata dos estudos de tais relações como um todo, analisando não somente a parcela que corresponde à dívida, mas também os direitos, deveres pretensões e ações. A relação jurídica da obrigação passa a existir quando, da relação jurídica pessoal, a prestação passa a ser exigível. Nessas relações…

investigação de paternidade implica retroceder e analisar o núcleo denominado família, sob a ótica, essencialmente estereotipada, abordada pelo legislador brasileiro, evoluindo até o estudo da família contemporânea, que fez cair por terra o núcleo pai-mãe-filhos. A guisa de acompanhar o progresso da sociedade, o legislador pátrio foi criando leis que procuravam abarcar os atos e fatos já incorporados ao dia-a-dia da família brasileira, regulados, até bem pouco, pelo Código Civil…

SEM A -MAT DIREITO CIVIL IX FAMILIA – PARTE I PROFA TANIA MARA AFONSO AULA 1 Apresentação da matéria, do programa e da bibliografia, método de avaliação, e método de aula. E-mail: profa.taniafon@gmail.com profa.taniafonso@uninove.br 1 PLANO DE AULA Apresentação da matéria, do programa e da bibliografia. Família: origem, evolução, conceito atual de sociedade afetiva (família moderna) 1 Direito de família: definições, fontes, conteúdo, princípios, natureza, importância, estado de…

Uni-ANHANGUERA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS DIREITO CIVIL VI TURMA: 41 PROFª. DÉBORA DE ABREU MOREIRA DIREITO DA FAMÍLIA E AS RELAÇÕES ENTRE DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS AVÓS Edleila Souza dos Santos Karla Ferreira dos Santos Luciana Ferreira Machado Rodrigo Costa Tamires Martins Goiânia-GO Maio/2014OBRIGAÇÃO DOS AVÓS DE PRESTAR ALIMENTOS O instituto dos alimentos é um direito fundamental e, no âmbito do direito de família, tem papel…

paternidade de forma obrigatória, sendo certo que, ante a inércia da genitora, deverá o Ministério Público promover a ação de investigação de paternidade [01]. Indubitável é o direito da criança em ter o reconhecimento de sua paternidade biológica. Tal direito funda-se no interesse pessoal em conhecer seus familiares biológicos, no direito (em alguns casos necessidade) de conhecer a história de saúde de seus parentes consangüíneos para fins de prevenção de doenças físicas e psíquicas e,…

Trabalho de Direito Civil – TRANSAÇÃO E COMPROMISSO TRANSAÇÃO (Art. 840 a 850 do CC/2002) É uma forma de contrato bilateral e oneroso, onde as partes devem estar em comum acordo e através de concessões mútuas resolvem um litígio, a fim de evitar recorrer ao judiciário. Como prevê o art. 840, do Código Civil, “é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas”. Para que ocorra a transação é necessário que ambas as partes estejam em acordo e que o objeto

UNIFEMM-CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS Unidade Acadêmica de Ensino de Direito Curso de Graduação EVANDRO SAMUEL DA VEIGA PIMENTEL TRANSEXUALISMO E ALTERAÇÃO DE ASSENTAMENTO REGISTRAL DE NASCIMENTO EM FACE DA SEGURANÇA JURÍDICA DA SOCIEDADE Sete Lagoas 2011 EVANDRO SAMUEL DA VEIGA PIMENTEL TRANSEXUALISMO E ALTERAÇÃO DE ASSENTAMENTO REGISTRAL DE NASCIMENTO EM FACE DA…

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU JOSÉ MONTEFUSCO FILHO A Importância do Direito Romano para a Construção do Direito Civil Brasileiro Campina Grande, PB. 2013 JOSÉ MONTEFUSCO FILHO A Importância do Direito Romano para a Construção do Direito Civil Brasileiro Trabalho de Direito Civil I, apresentado à Faculdade Maurício de Nassau - como requisito parcial para a obtenção de média semestral na disciplina de Direito Civil I. Prof. Arthur da Gama França Campina Grande,…

Para responder essa e outras indagações, necessária se faz minuciosa pesquisa sobre os elementos que estão atrelados à obrigação retratada, posto que são essenciais na formação de posicionamento sobre o tema. Assim, inicia-se a pesquisa abordando a família e suas principais FOX 9/12/11 04:26 relações, compreendendo o parentesco e a filiação, consequentemente Deleted: primariamente serão abordadas as alcançando-se o poder familiar. Deleted: familiares FOX 9/12/11 04:27 FOX 9/12/11…