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FAMEC - FACULDADE DE MEDICINA DE CARATINGA
TRABALHO DE NOME DA MATÉRIA
Caratinga, 13 de novembro de 2014
NAYARA MARQUES CAMPOS
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
Trabalho feito a ser apresentado ao curso de Medicina do Centro Universitário de Caratinga-UNEC, como requisito parcial para aprovação da disciplina TAL do 6º Período.
Caratinga, 13 de novembro de 2014
Sumário
1. INTRODUÇÃO 4
2. NOÇÕES DE PATERNIDADE 5
2.1. Paternidade Biológica 5
2.2. Paternidade Socioafetiva 6
3. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E NEGATÓRIA DE PATERNIDADE 7
4. MÉTODOS DE DETECÇÃO DE PATERNIDADE 12
4.1. O exame de DNA 13
5. CONCLUSÃO 15
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 16
1. INTRODUÇÃO
A investigação de paternidade é um tema que fomenta acaloradas discussões desde os tempos mais remotos, e isto porque está diretamente ligada ao comportamento evolutivo da sociedade e da humanidade como um todo.
Traçar um esboço do procedimento de investigação de paternidade implica retroceder e analisar o núcleo denominado família, sob a ótica, essencialmente estereotipada, abordada pelo legislador brasileiro, evoluindo até o estudo da família contemporânea, que fez cair por terra o núcleo pai-mãe-filhos.
A guisa de acompanhar o progresso da sociedade, o legislador pátrio foi criando leis que procuravam abarcar os atos e fatos já incorporados ao dia-a-dia da família brasileira, regulados, até bem pouco, pelo Código Civil brasileiro de1916.
O reflexo comportamental da saída das mulheres para o mercado de trabalho e sua liberação sexual, a perca do poder absoluto de decisão, por parte dos homens, foram eventos mais intensos, e mais rápidos, que a própria lei nova criada para acompanhar essa evolução, qual seja o Novo Código Civil do ano de 2002. Desta feita, o Novo Código nasceu ultrapassado e, apesar das benesses trazidas por ele, muito ainda há que se fazer nessa seara jurídica.
O procedimento adotado para a investigação