Direito De Condominio

CONDOMÍNIO Vamos, na aula de hoje, trabalhar com todos os detalhes a respeito do condomínio em geral, tanto o tradicional, quanto o edilício. “O condomínio, nada mais é, do que o exercício do mesmo direito de propriedade por duas ou mais pessoas.” “No condomínio há uma unicidade de objeto e pluralidade de sujeitos.” É sobre esta frase que a gente constrói toda a aula. Todo e qualquer condomínio traz consigo unicidade de objeto com pluralidade de sujeitos. São duas ou mais

FACULDADE DA SERRA GAÚCHA DIREITO CIVIL – DIREITOS REAIS CONDOMÍNIO Caxias do Sul, 2014 1 INTRODUÇÃO No presente trabalho pretende-se tratar sobre o condomínio, explanando principalmente sobre o condomínio edilício. Todos nós já conhecemos ou já tivemos contato com alguma forma de condomínio, porém, o condomínio se divide, no direito, em partes, sendo o condomínio edilício uma delas, a qual se caracteriza por possuir a coexistência de áreas de propriedade…

Condomínio Necessário ou Forçado e Voluntário Condomínio necessário ou forçado é o que a lei estabelece em relação a certos bens cuja divisão deve ser permanentemente mantida. Por ser forçado, esse condomínio não é necessariamente obrigatório. Com essa qualificação, significa-se que não admite partilha. Além disso, releva notar que as partes ideais dos diversos condôminos não podem ser transferidas isoladamente. Por fim, importante assinalar que os direitos dos proprietários da coisa…

O CONDOMÍNIO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 — Sidney Hartung Buarque S IDNEY H ARTUNG B UARQUE D ESEMBARGADOR DA 4ª C ÂMARA C ÍVEL DO T RIBUNAL DE J USTIÇA DO E STADO DO R IO DE J ANEIRO — D IRETOR DE E STUDOS E E NSINO DA EMERJ — P ROFESSOR DE D IREITO C IVIL DA U NIVERSIDADE E STÁCIO DE S Á . O CONDOMÍNIO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro — 1 — Uma publicação da Editora Espaço Jurídico O CONDOMÍNIO NO CÓDIGO CIVIL DE…

01, 02 E 03 - EDIFÍCIOS FORTUNA, CONQUISTA E LIBERDADE DO CONDOMÍNIO VENTURA GUARULHOS, possuirá a área privativa de 49,360m², área comum coberta de 31,575m², já incluída a área correspondente a 01 (uma) vaga de garagem, perfazendo o total edificada de 80,935m², correspondendo à fração ideal de terreno de 0,0025539. CADA UM DOS APARTAMENTOS TIPO II DE FINAIS 3 E 6 LOCALIZADOS DO 2º AO 20ª PAVIMENTO DA TORRE 01 - EDIFÍCIO FORTUNA DO CONDOMÍNIO VENTURA GUARULHOS, possuirá a área privativa…

MINAS GERAIS Programa de Graduação em Direito Direito Civil V DIRETOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS Instituição de condomínios BELO HORIZONTE 2013 INTRODUÇÃO Via de regra, diz-se que a propriedade pertence a somente um sujeito de direito. Todavia, no direito brasileiro ocorre a acepção de propriedade por mais de um sujeito, em que se pode perceber a existência da propriedade também nos chamados condomínios. Há, ainda,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA- UNIPÊ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO CIVIL V EXERCÍCIOS NOME: MARCELA MELO DE FREITAS TURMA : E 7º PERÍODO 1) Como é realizada a escolha do síndico e como se dá a sua respectiva destituição? Fundamente no Código Civil. A escolha do síndico será realizada somente em assembléia geral, pela maioria dos condôminos presentes que representem pelo menos metade das frações ideais em primeira convocação (art. 1352, CC) ou pela…

Sociais Departamento de Ciências Jurídicas IH 187 – Direito da Agrimensura Condomínio Geral e Edilício Direitos, Deveres e Administração Edilson Jose do Carmo Talles Alves Soares 200723005-2 200723015-1 1 Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Instituto de Ciências Humanas e Sociais Departamento de Ciências Jurídicas IH 187 – Direito da Agrimensura Condomínio Geral e Edilício •O Código Civil regulamenta duas espécies de condomínio: geral e o edilício. Enquanto no primeiro…

NACIONAL DE DIREITO – FND TÓPICOS GERAIS DE DIREITO CIVIL EUGENIO NEMIROVSKY TRABALHO SOBRE CONDOMÍNIO EDILÍCIO RIO DE JANEIRO 2012 CONDOMÍNIO EDILÍCIO SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Natureza Jurídica. 3. Condomínio Edilício no Ordenamento Jurídico. 4. Instituição e Constituição do Condomínio 5. Convenção do Condomínio. 6. Realização de Obras no Condomínio. 7. Da Administração do Condomínio. 8. Da extinção do…

conhecimento acerca do Condomínio Edilício e suas relações de vizinhança, tendo por objeto as edificações, ou mesmo o conjunto de edificações composto de um ou mais pavimentos, construídos sob a forma de unidades isoladas entre si, seja para fins residenciais ou não residenciais. Diante do grande aumento da população urbana, o alto preço do solo nas cidades e a moderna tecnologia de engenharia, fez crescer assim, a importância e a necessidade de se construir condomínios em edifícios e o…