Direito Das Sucessões Exercicios

IMPOSTO SOBRE SUCESSÕES E DOAÇÕES 5.4.1 BASE DE IMPOSTO 5.4.2 ISENÇÕES 5.4.3 LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO 5.4.4 TAXAS 5.4.5 REFORMA DE TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÓNIO EM 2003 5.5 IMPOSTO DE SELO Companhia Própria – Formação & Consultoria, Lda 87 88 89 91 93 96 98 100 104 111 122 124 127 128 132 132 132 133 133 136 138 140 142 142 144 144 145 147 148 148 148 148 150 150 151 151 153 153 153 156 156 158 159 160 161 161 4 Fiscalidade 6…

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL 1. O que é Direito? É o conjunto das regras sociais que disciplinam as obrigações e poderes referentes à questão do meu e do seu, sancionadas pela força do Estado e dos grupos intermediários. Nesse conceito, encontram-se os quatro aspectos fundamentais do Direito: a) a norma agendi: “conjunto de regras sociais”; b) a facultas agendi: “que disciplinam as obrigações e poderes”; c) o direito como justo: “referentes à questão do meu e do seu”;…

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ABORDAGEM ACERCA DOS ASPECTOS GERAIS DO DIREITO DA SUCESSÃO Conceitualmente, entende-se que o direito das sucessões em sentido amplo, corresponde ao instituto jurídico que tem por finalidade a substituição de um determinado titular de direito em favor de outro sujeito que possa dar continuidade a administração daquele acervo patrimonial. Desse modo, podemos dividir o referido instituto em…

testamento deve ser escrito por tabelião ou por seu substituto legal em seu livro de notas, de acordo com as declarações do testador, podendo este servir-se de minuta, notas ou apontamentos. Notário ou tabelião é profissional de direito, dotado de fé pública, a quem é delegado o exercício da atividade notarial. O tabelião pode ir a outro lugar, fora do cartório, em diligência, para atender ao chamado do testador (hospital, residência do testador, escritório de advogado etc.). Mas não…

PROGRAMADA E A LESÃO AO CONSUMIDOR porHildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral Doutoranda em Ciências Jurídicas Professora de Direito do Consumidor, Sucessões e Responsabilidade Civil na Universidade Iguaçu e na Rede Doctum – unidade Carangola Autora da obra Consentimento Informado no Exercício da Medicina e Tutela dos Direitos Existenciais: uma visão interdisciplinar – Direito e Medicina (2011) A utilização de inovações tecnológicas tão úteis à vida da pessoa em sociedade é uma realidade…

DIREITO DAS COISAS DIREITOS PESSOAIS/ OBRIGACIONAIS DIREITOS REAIS/ PATRIMONIAIS - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ( 233 a 420 e 854 a 965 CC) DIREITO CONTRATUAL (421 a 853 CC) DIREITO DE EMPRESA (966 A 1.195 CC) Direito de Família e Direito das Sucessões - DIREITO DAS COISAS ( 1.196 a 1.510 CC) COISA  É tudo o que existe objetivamente, com exclusão do homem (SENTIDO AMPLO)  Coisas são bens corpóreos: existem no mundo físico e podem ser apropriadas pelo homem. (SENTIDO ESTRITO)  Somente…

PSICOLOGIA E DIREITO CIVIL TEMAS PERÍCIA PSICOLÓGICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA FORMAÇÃO E ROMPIMENTO DE VÍNCULO FAMILIAR CASAMENTO E SEPARAÇÃO PATERNIDADE E RECONHECIMENTO DE FILHOS INTERDIÇÕES E SUCESSÕES ADOÇÃO Análise de fatores emocionais e psicológicos que afetam nos conflitos , devem ser considerados e de grande relevência. INTRODUÇÃO Direito da familia, atribuições da psicologia jurídica: maior compreensão da personalidade dos atores envolvidos desenvolvimento da…

Assunto: DIREITO CIVIL III Ficha nº 01 Professora Substituta: Daniele Christofari Alonso Data: 07/08/13 Será passado por e-mail. Elaboração do Fichamento: Tipo de fichamento: Bibliográfico (Assuntos anotados em sala de aula, 4º semestre). Assunto: DIREITO CIVIL III Ficha nº 02 Professora Substituta: Daniele Christofari Alonso Data: 21/08/13 Direito das Obrigações: Noções Introdutórias: - O objeto do direito das obrigações é uma relação jurídica…

não a elas próprias, e com isso vemos cada vez mais um sem número de processos se acumularem nos cartórios à espera de uma solução "oficial". Insta salientar, que se faz necessário conscientizar e preparar a magistratura e todos os operadores do direito a aplicarem novos instrumentos de agilização, com mentalidade voltada ao processo civil de resultados e, dentre esses instrumentos pode-se destacar a "desjudicialização" de certos procedimentos que não necessitam mais serem colocados sob…

Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional Paraíba Escola Superior de Advocacia Especialização em Direito Civil e Processo Civil Curso: Pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil Componente Curricular: Direito das Sucessões Professora: Luciane Gomes Alunos: Alcides Barreto Brito Neto, Davi Lira de Oliveira, Fabiana Natália da Costa Araújo Gomes e Janaina Antunes dos SantosFERTILIZAÇÃO ARTIFICIAL PÓSTUMA INTRODUÇÃO A inseminação artificial é a união de materiais fecundantes