Direito Das Sucessões Exercicios

Posse “A posse é o poder sobre a coisa que se manifesta em uma atividade correspondente ao exercício da propriedade ou de outro direito real”. Posse direta e indireta A posse direta é a daquele que recebe o bem, para usá-lo ou gozá-lo, em virtude de contrato, sendo, portanto, temporária e derivada. A posse direta é sempre temporária. Exemplo disto seria a posse direta de um locatário; existe enquanto durar a locação. Quando extinta a locação, o proprietário que era possuidor indireto

DIREITO CIVIL – 1ª PROVA Noções preliminares do direito - O homem é um ser eminentemente social. Não vive isolado, mas em grupos. A convivência impõe uma certa ordem, determinada por regras de conduta. Essa ordenação pressupõe a existência de restrições que limitam a atividade dos indivíduos componentes dos diversos grupos sociais. O fim do direito é precisamente determinar regras que permitam aos homens a vida em sociedade. A ordem jurídica tem, assim, como premissa o estabelecimento dessas

Exercícios de direito das sucessões. Em todas as questões abaixo, o falecido não tinha cônjuge. 1) João é pai de Lucas, Mário e Caio. Lucas tem dois filhos: Plínio e Daniel. Caio tem duas filhas, Maria e Margarida. João morre em abril de 2012, com um patrimônio de R$400.000,00, deixando pais vivos, Manoel e Joaquina. Lucas falece em 2013 e Caio renuncia à herança. Explique as formas de suceder e de partilhar no caso. 2) Pedro é pai de Maria e Joaquina. Joaquina é mãe de Penélope e…

Incidência Lucros resultantes de uma actividade de natureza comercial ou industrial e de actividades por conta própria não sujeitas ao Imposto Sobre os Rendimentos do Trabalho. Taxas Agricultura e Pecuária - 10% nos exercícios fiscais de 1998 a 2007, passando para 35% a partir do exercício de 2008; Outras actividades - 35% Obrigatoriedade de apresentação de contas auditadas: Contribuintes do Grupo A da Contribuição Industrial quando notificados pela administração fiscal,…

Patrimonial tem que colocar do lado esquerdo o Ativo, que são os Bens mais os Direitos a receber. No lado direito deve somar o Passivo, que são as Obrigações, com o Patrimônio Líquido, que são as Reservas, Capital Social, Lucro ou Prejuízos acumulados. Os resultados devem ser iguais dos dois lados, pois se não estiver a conta foi feita de forma errada. DRE - Demonstração do Resultado do Exercício: Resultado do exercício em um certo intervalo de tempo, geralmente de doze meses, onde…

– Introdução ao Ensino de Direito DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO PATRÍCIA CRISTINA DA SILVA - Nº 30 - 1º T.J. PROF. FLAVIO SÃO PAULO – SP 29/08/2012 PATRÍCIA CRISTINA DA SILVA - Nº 30 - 1º T.J. DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO Trabalho apresentado ao Professor Flávio, da disciplina IED – Introdução do Estudo do Direito, da turma…

considerada igualmente como um processo de socialização 18. O sistema escolar deveria implementar e incentivar a atividade em grupo 19. A primeira tarefa da educação deveria consistir em formar o raciocínio 20. Segundo Piaget: “todo ser humano tem o direito de ser colocado, durante a sua formação, em um meio escolar de tal ordem que lhe seja possível chegar ao ponto de elaboração, até à conclusão, dos instrumentos indispensáveis de adaptação que são as operações da lógica” 21. O…

FACULDADES INTEGRADAS DE JAHU CURSO DE DIREITO GABRIELA YASMINI CORADI O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL JAHU 2013 GABRIELA YASMINI CORADI O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL Monografia submetida ao curso Direito das Faculdades Integradas de Jahu - FIJ, para obtenção de grau de Bacharel no curso de Direito sob orientação da Prof.ª Juliana Zacarias Fabre Tebaldi.

genitores que não querem dividir a guarda do filho e criam todo tipo de conflito e até falsas denúncias e falsas acusações,diz Isaac Magalhães, membro da associação “Guarda Compartilhada - Pais em Camisa de Força” entidade que luta para garantir os direitos de pais e filhos. O drama vivido pelo servidor público Eduardo Toledo, de 39 anos, é um exemplo disso. Em 2013, após se separar da ex-companheira, ele entrou com um pedido de compartilhamento da guarda da filha Maria Eduarda, então…

A Faculdade de Direito da FMU foi fundada em 1968 e em seus 40 anos de existência tem contribuído positivamente para o progresso e desenvolvimento da cultura jurídica nacional. Grande parte dos seus egressos tem se destacado no exercício de relevantes funções públicas ou privadas, seja no Brasil ou no Exterior, os quais conseguem atingir tal status com apoio no aprendizado e no treinamento técnico e prático que receberam durante o curso. Além de preparar adequadamente o aluno para estagiar em