Direito Das Obrigações Pablo Stolze

patriarcal, permeada pela submissão feminina a tutela do pai ou do marido e pela sua inexpressividade na ordem civil brasileira , esta visão da realidade social pode ser comprovada pela redação artigo 2º do C.C de 1916 “ Todo homem é capaz de direitos e obrigações na ordem Civil.” onde se observa a preferencia do homem à mulher, este e outros artigos tornaram o C.C obsoleto e não condizente com a realidade de uma sociedade em evolução constante que buscava em seu sistema jurídico…

Curso de Direito Marlon Bruno de Souza Reis Formas Especiais De Pagamento Belo Horizonte 2010 1. INTRODUÇÃOEste trabalho acadêmico visa, não somente expor sobre as formas especiais de extinção da obrigação bem como aprofundar oconhecimento sobre tal tema. Este trabalho foi desenvolvido a pedido do professor Michael César, professor de Direito Civil Iou Direito das Obrigações da Faculdade de Direito Promove e tem como propósito o melhor aproveitamento na matéria a…

Trabalho de Direito Civil II 13/03/2013 Obrigações Conceito: Segundo Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona “Obrigações” (no âmbito jurídico) seria um conjunto de normas e princípios jurídicos reguladores das relações patrimoniais entre um credor (sujeito ativo) e um devedor (sujeito passivo) a quem incumbe o dever de cumprir uma prestação de dar fazer ou não fazer. Ainda sobre o mesmo assunto, Nelson Rosenvald transcorre que o Direito Obrigacional diz respeito à submissão, forçada…

significa dizer, que a lei amparou o direito ao crédito àquele que adimpliu a obrigação do devedor sem a necessidade da permissão prévia deste ou mesmo sem a necessidade prévia de que este seja comunicado; sub-rogação legal é a imposta por lei, que contempla vários casos em que terceiros solvem dívida alheia, conferindo-lhes a titularidade dos direitos do credor ao incorporar, em seu patrimônio, o crédito por eles resgatado. Opera, portanto, de pleno direito nas hipóteses taxativamente previstas

GRADUAÇÃO EM BACHARELADO DE DIREITO 2013 - II AURÉLIO DO CARMOS MARCUS DUTRA REGINALDO TAVARES FLEXA CONTRATOS DE TRANSPORTE E DE SEGURO BELÉM 2013 FACULDADE IDEAL GRADUAÇÃO EM BACHARELADO DE DIREITO 2013 – II AURÉLIO DO CARMO MARCUS DUTRA REGINALDO TAVARES FLEXA CONTRATOS DE TRANSPORTE E DE SEGURO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil III , como requisito para obtenção de nota parcial da 2ª avaliação

A solidariedade no Direito Civil 07/jul/2003 Tweetar É corriqueiro o uso das obrigações solidárias. Logo, faz-se mister dominar tal assunto. Pensando nisto abordo os principais pontos sobre o tema, esclarecendo assim muitas dúvidas acerca desta modalidade de obrigação. Por Raphael Passos INTRODUÇÃO Sendo o Direito Civil um ramo jurídico em que predomina a autonomia da vontade, é enorme a liberdade negocial dada aos sujeitos de uma relação obrigacional. Usufruindo de tal liberdade,…

FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA BACHARELADO EM DIREITO Gilmar Cerqueira de Santana Desconsideração da Personalidade Jurídica Feira de Santana – Ba 2014 Gilmar Cerqueira de Santana Desconsideração da Personalidade Jurídica Trabalho apresentado como requisito parcial para a avaliação da disciplina Direito Civil I, 20. período, do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Nobre de Feira de Santana/Ba, sob a orientação do prof

Curso: Direito Disciplina: Direito Civil I Professor: Edison Miguel Rodrigues Semestre letivo: 2015-2 Apostila do Curso – Doutrinadores mais utilizados: - PRIMEIRA PARTE Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. Novo curso de direito civil, volume 1: parte geral. – 15. ed. rev., atual e ampl. – São Paulo: Saraiva, 2013. - Carlos Roberto Gonçalves – Direito civil brasileiro, volume 1: parte geral. – 11. ed. – São Paulo: Saraiva, 2013. UNIDADE 1 1 – CONCEITO DE DIREITO CIVIL O conceito

contratual e teoria da imprevisão. Busca-se esclarecer pontos a respeito dessa teoria um tanto quanto contemporânea, já que surgiu expressamente em 2002, com o Novo Código Civil Brasileiro. Versa-se ainda a busca sobre sua história e sua aplicação no direito comparado, e ainda, a grande acuidade na formação dos contratos, já que vai de encontro a uma das mais importantes cláusulas contratuais: a pacta sunt servanda, notória também como, a obrigatoriedade do cumprimento do contrato. A…

gera incontroversas a ponto de juristas como Clóvis Beviláqua rejeitarem a atenção dada pela legislação ao jogo e aposta e os tratarem como contratos. Defendendo que o jogo e aposta não devem ser considerados de contratos, Silvio Rodrigues apud Pablo Stolze, discorre: “O Código Civil cuida do jogo e da aposta dentro do terreno dos contratos nominados, ao mesmo tempo que nega a esses ajustes qualquer dos efeitos almejados pelas partes, o que constitui uma contradição. Se o jogo e a…