Direito Das Obrigações Pablo Stolze

BACHARELADO EM DIREITO – TURMA B CONCEITO, PRINCIPIOS, CARACTERISTICAS, OBJETOS, CLASSIFICAÇÕES, ADIMPLEMENTO E INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES. ITABUNA/BA 2013 UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - UNIME BACHARELADO EM DIREITO – TURMA B CONCEITO, PRINCIPIOS, CARACTERISTICAS, OBJETOS, CLASSIFICAÇÕES, ADIMPLEMENTO E INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES. Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito Civil III, curso de…

MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL PARTE GERAL Apostila 04 PROFESSOR: PABLO STOLZE GAGLIANO PARTE GERAL TEMAS: FATO JURÍDICO e TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO 1. Teoria do Fato Jurídico: Noções Iniciais Nesta aula introdutória, revisaremos alguns conceitos muito importantes para a análise de toda a parte especial do Código Civil. Em sala de aula faremos, também, o estudo das teorias explicativas do negócio jurídico, debruçando-nos na doutrina nacional e estrangeira.1 Repassemos, pois,…

depositante, conforme redação dada pelo art. 640 do CC. 2 COMISSÃO 2.1.Conceito “Art. 693. O contrato de comissão tem por objetivo a aquisição ou a venda de bens pelo comissário, em seu próprio nome, à conta do comitente,” De acordo com Pablo Stolze Gagliano, contrato de comissão: “Trata-se, pois, de um negócio jurídico bilateral pela qual uma das partes (comissário) assume, em seu próprio nome e à conta do comitente, a obrigação de adquirir ou vender bens móveis. Pela…

única fonte de estudo do aluno CONCEITO DE DIREITO CIVIL  Segundo Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, é o ramo do Direito que disciplina todas as relações jurídicas da pessoa, seja uma com as outras (físicas e jurídicas), envolvendo relações familiares e obrigacionais, seja com as coisas (propriedades e posse).  Para Cristiano Chaves de Farias e Nélson Rosenvald, é o ramo do direito tendente a reger as relações humanas. Enfim, é o direito comum a todas as pessoas,…

apresentado ao Curso de Direito da Anhanguera Educacional Unidade Rondonópolis Cesur, para o Tema Inadimplemento da Obrigação 3º Semestre Ministrado pelo Prof. Paulo Freitas. RONDONÓPOLIS 2009 INTRODUÇÃO A presente exposição visa relatar as conseqüências do inadimplemento das obrigações, ou seja, as penalidades impostas ao devedor pelo mau cumprimento ou ausência de cumprimento de uma obrigação, isto é da não execução de uma prestação convencionada pelas partes. No…

FACULDADE DE DIREITO ELADIO BARRETO SOUZA FILHO A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES PESSOA FISICA EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SALVADOR 2014 ELADIO BARRETO SOUZA FILHO A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES PESSOA FÍSICA EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho apresentado como requisito para graduação no curso de Direito e avaliação da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso, do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Unyahna, sob a orientação do

natural e jurídica, imprescindível que se conheça o seu domicilio. Para o Direito Romano: Domus significa casa, por isso a expressão domicilio. Para o Direito, estabelecer um domicilio tanto para a pessoa natural, quanto para a jurídica é sinônimo de segurança jurídica, pois toda a pessoa dever ter um lugar o qual seja o centro de seus negócios. Vale lembrar que a importância do estudo do domicilio interessa tanto ao direito material quanto para o processual, apesar de ser o primeiro que…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FILADÉLFIA – ESTADO DO TO0CANTINS. URGENTE: FEITO RELATIVO A IDOSO ESTATUTO DO IDOSO Art. 71 – É assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em qualquer instância. § 1.º O interessado na obtenção da prioridade a que alude

Direitos da personalidade Introdução O problema desapareceu no Brasil com o advento da Carta Constitucional de 5 de outubro de 1988, que expressamente se refere aos direitos de personalidade. Fê-lo no art. 5°, X, que diz: "X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação". Entre os direitos de personalidade, são fundamentais a liberdade, a igualdade e a…

PERSONALIDADE JURÍDICA Prof(a): Maria Isabel INTRODUÇÃO Será abordado neste, sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica que é uma prática no Direito Civil e no Direito do consumidor, em certos casos, desconsiderar a separação patrimonial existente entre o capital de uma empresa e o patrimônio de seus sócios para os efeitos de determinadas obrigações, com a finalidade de evitar sua utilização de forma indevida, ou quando este for obstáculo ao ressarcimento de dano causado…