Direito Das Obrigações Pablo Stolze

itDireito Civil I Estudo Relacionado a Parte Especial - Direito das Obrigações 233 à 285  Conceitos  Elementos  Fontes  Modalidades Raíssa Ferraz Conceitos: U.B.M “Obrigação é a relação jurídica de caráter transitório, estabelecida entre credor e devedor. O cujo objeto consiste em uma prestação pessoal econômica positiva ou negativa, devida pelo primeiro ao segundo garantindo-lhe o adimplemento através de seu patrimônio.’’ Limonge França “Obrigação é o vínculo…

mitigate ou dever de mitigar, instituto do direito norte-americano que vem sendo utilizado pelos nossos doutrinadores e pela jurisprudência pátria no momento de verificar a forma e o quantum indenizatório. Para a compreensão desse instituto faz-se necessário inseri-lo nos princípios filosóficos do novo código civil, bem como no novo significado do direito contratual. Palavras-chave: Dever de mitigar. Duty to Mitigate the Loss. Ofensa. Princípio da boa-fé. Novo Direito Civil. Sumário:…

DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I PROFESSOR: MURILO CAMELO EQUIPE: Osmhar M. Sobrinho, etc. PESSOA JURÍDICA GUANAMBI – BAHIA 2013.1 SUMÁRIO 1. PESSOA JURÍDICA – PRIMEIRAS CONSIDERAÇÕES E CONCEITO 2. NATUREZA JURÍDICA E TEORIAS EXPLICATIVAS DA PESSOA JURÍDICA 2.1. TEORIAS NEGATIVAS 2.2. TEORIAS AFIRMATIVAS 3. CLASSIFICAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS 3.1. ASSOCIAÇÕES 3.2. AS SOCIEDADES 3.3. AS FUNDAÇÕES 3.4. AS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS 3.5. OS PARTIDOS POLÍTICOS

seguindo-se a execução por quantia certa, incluída a multa vencida de obrigação de dar, quando evidenciada a malícia do devedor na execução do julgado. Em linhas gerais, o procedimento para a execução das obrigações de entregar coisa incerta não difere do procedimento da execução das obrigações de entregar coisa certa. Encontra-se regido pelos artigos 629 e seguintes do Código quando fundada em título extrajudicial e no art. 461-A em se tratando de título judicial. Contudo, levando…

ocorrência de efeitos constitutivos, modificativos ou extintivos de direitos e obrigações, na órbita do Direito” (Pablo Stolze Gagliano e Rodofo Pamplona Filho – vide bibliografia do plano de ensino). O fato jurídico em sentido lato sensu, ou seja, em sentido amplo, são todas as relações humanas ou fatos da natureza, que venham interferir na vida das pessoas. Para o Direito Civil, que venham a criar, modificar ou extinguir Direitos. No conceito de fato jurídico em sentido amplo, também…

A PROMESSA DE DOAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO É CABÍVEL, EXIGÍVEL? GIANNE KEILA LUZEIRO LOPES INTRODUÇÃO A ciência jurídica se apresenta como uma das mais amplas áreas de conhecimento humano, atualmente sua dinâmica é bastante intensa visto que os conceitos básicos vão se associando, misturando, modificando, para assim formar novos institutos e novas figuras. Dessa forma é necessária uma constante análise de tais fenômenos, no intuito de manter atualizado esse elenco conceitual…

de se formalizar, porém com algumas limitações, ou melhor, “ilimitações”. O empresário individual foi criado para proporcionar a formalização das pessoas que possuíam pequenos negócios, mas que precisavam se regularizar e assim terem garantias e direitos assegurados por lei, além de ser uma maneira de incluí-las como contribuintes tributários e previdenciários. Porém, existe um risco embutido para esses empreendedores, caso o negócio não dê certo: a responsabilização do empresário por…

definida em 29,46% - Sucumbência alterada proporcionalmente - Agravos retidos desprovidos e apelos providos em parte. (TJ-SP - APL: 9107110272008826 SP 9107110-27.2008.8.26.0000, Relator: Ferreira da Cruz, Data de Julgamento: 25/04/2012, 7ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 04/05/2012) ________________________________________________________________________________ Aquesto: São os bens adquiridos durante a convivência matrimonial Tombamento: É a iniciativa de…

Direito CÍVIL II OBRIGAÇÕES 1. INTRODUÇÃO Através do estudo desses autores analisamos o inadimplemento das obrigações, abordando temas importantes e atuais do direito obrigacional, como o descumprimento das obrigações, que pressupõe diversas questões, entre elas as espécies de inadimplemento, absoluto ou relativo, caso fortuito e culposo e suas conseqüências. Como espécies de inadimplemento voluntário,…

concepções de responsabilidade encontradas na “teoria pura do direito” de Kelsen, comparando-as com as inovações teóricas, referentes a este instituto, trazidas pelos doutrinadores na área do direito civil. Parte-se de uma abordagem histórica do seu desenvolvimento, para logo em seguida ser feita uma análise dos seus conceitos, espécies e pressupostos, mesclando sempre com o posicionamento do autor austríaco. Palavras-chave: Teoria pura do direito. Responsabilidade Civil. Evolução…