Direito Das Coisas Propriedade

RES DIREITO ROMANO Professor José Orlando de Farias 1. Noção É tudo o que existe na natureza, tudo o que a mente humana pode conceber. No sentido jurídico é tudo o que tem significado econômico, que pode ser susceptível da apropriação individual das pessoas, que pode pertencer ao patrimônio de alguém. 2. Classificação 2.1. Res in patrimonio 2.2. Res Extra Patrimonium 2. Classificação 2.1.1. Res Mancipi – são aquelas coisas sob esse poder e compreendem as socialmente mais importantes. 2.1.

DIREITOS REAIS – P2. Propriedade resolúvel (artigo 1359 cc) e Propriedade fiduciária(art. 1361,cc) Ocorre quando a propriedade é a resolução do negócio jurídico dada em garantia. Condição resolutiva: evento futuro e incerto que extingue a relação jurídica. Nos direitos reais, pende evento futuro e incerto que pode eliminar este direito de propriedade. ( proprietário a quem se opera a resolução, pode reivindicar a coisa de quem a possua ou detenha.) O credor tem a posse mediata…

Aula Direito Civil – Direito das Coisas. Avaliações: serão 03, sendo que a ultima valerá 7,00 pontos sendo completada com trabalhos realizados em sala. Objeto do estudo = Coisa = Bem corpóreo passivo de apropriação. Posse é fato enquanto propriedade é direito, exceto na posse direta. A propriedade é um direito fundamental garantido no art.5 XXII e XVIII da CF1988. Porém deve atender a sua função social. Função Social da propriedade é o bom aproveitamento da sociedade em favor de todos.

Conceito O direito das coisas, a princípio estuda a titularidade, o direito subjetivo que liga pessoas às coisas, tendo como ápice, o direito patrimonial e demais direitos reais. Em maior ou menor proporção, esses direitos são decorrentes do direito subjetivo, ou seja, erga omnes, sendo então respeitados por todos. Os direitos reais servem para regular as relações jurídicas sobre coisas apropriáveis pelos sujeitos de direito. Essa regulamentação jurídica serve para adequar a…

DIREITOS REAIS – FLÁVIO TARTUCE GENERALIDADES: DIREITO DAS COISAS X DIREITOS REAIS: Direito das Coisas relação jurídica de domínio entre pessoas (sujeito ativo) e coisas determinadas/determináveis apropriáveis. Não há um sujeito passivo determinado (o sujeito passivo é a coletividade). Direitos Reais conjunto de categorias jurídicas relacionadas à propriedade. Formam o conteúdo principal do Direito das Coisas. DIREITOS REAIS X DIREITOS PESSOAIS DE CUNHO PATRIMONIAL: Conteúdo da relação

TRABALHO DE DIREITO DAS COISAS O Direito das Coisas pode ser definido como um conjunto de normas que regem as relações concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem. Isso por que o direito das coisas regulamenta as relações entre os homens e as coisas, traçando normas tanto para a aquisição quanto para a perda de poder dos homens sobre esses bens. Nem todos os bens vão interessar ao Direito das Coisas, pois o homem só se apropria de bens que vão…

DIREITO CIVIL IV (DIREITO DAS COISAS) Ana Carolina Barbosa Pereira Matos Bibliografia Básica FARIAS, Cristiano Chaves de e ROSENVALD, Nelson. Direitos Reais. 6. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2010. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Brasileiro. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 4. Civil NADER, Paulo. Curso de Direito Civil. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. v. 4. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. v.4.…

INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS COISAS1 Nomenclatura: Direitos Reais e/ou Direitos das Coisas – debate doutrinário e prevalência no Código Civil: Livro III - Direito das Coisas: Título I - Da posse, Título II - Direitos Reais.2 Conceito: O Direito das Coisas regulao poder jurídico do titular sobre a coisa. 3 Sujeito e objeto: Sujeitos (aquele que detém a titularidade - ex: proprietário, usufrutuário, Comunidade) e Objeto (bem sobre o qual o titular exerce ingerência socioeconômica).…

DIREITO CIVIL - 2º BIMESTRE (a partir da pág. 150) Propriedade 1. Introdução Se olharmos para o passado, veremos que a propriedade está associada à liberdade, por conta da Revolução Francesa. Alguns diziam, até mesmo, que o trinômio da Revolução era “liberdade, igualdade e propriedade”. Isto porque a propriedade era muito importante para a burguesia, e quem não tinha propriedade, não tinha liberdade. Para nós, propriedade é um direito fundamental (Art. 5º, incisos XXII e XXIII, CF). A…

1 Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás DIREITO CIVIL REAIS Dr. Sebastião Neto 2011 2 SUMÁRIO 1. Conceito.................................................................................................................. 1.1. Distinções entre os direitos reais e os direitos pessoais....................................... 6 6 2. Posse ....................................................................................................................... 2.1. Teorias…