Direito Das Coisas Propriedade

Teoria Simplificada da Posse Rudolf von Jhering Paulo Santos da Silva Brasília/2013 Teoria Simplificada da Posse Para Sílvio Rodrigues, a posse é um direito pessoal, fundamentando que o rol dos direitos reais elencados no art. 1225, C, é taxativo e que a posse não se encontra ali enunciada. Defende ainda que a posse de bens imóveis pode ocorrer antes da transcrição.Há ainda, as teorias justificadoras da posse, que, segundo seu fundamento, dividemse em relativas e…

PROPRIEDADE A CF/88 quebra o paradigma patrimonialista em prol do existencialismo, deixando a propriedade de ser um direito absoluto. A leitura do direito de propriedade passa a ser realizada a partir da função social (direito fundamental garantido pela Constituição). Conceito de Propriedade Conceito clássico: propriedade é um poder que a pessoa exerce sobre a coisa. Para doutrina majoritária, porém, não existe relação entre pessoa e coisa, razão pela qual o conceito clássico…

DIREITO CIVIL DIREITO DAS COISAS 1 Rosivaldo Russo DIREITO DAS COISAS 1196 a 1510 CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS a) Pessoais: Relações entre pessoas, abrangendo o sujeito ativo, o passivo e a prestação que o segundo deve ao primeiro (ex. contratos) b) Coisas: Relação entre o homem e a coisa que se estabelece diretamente (ex. propriedade), contendo 3 elementos: o sujeito ativo, a coisa e a relação (ou poder) do sujeito ativo sobre a coisa (dimínio). CONCEITO DE DIREITO DAS COISAS È…

SUMÁRIO CAPÍTULO 1: DA PROPRIEDADE EM GERAL 1.1 Histórico ...................................................................................................... 1.2 Conceito ...................................................................................................... 1.3 Função Social da propriedade...................................................................... 1.4 Elementos constitutivos da propriedade ..............................................

ATPS Direito Civil V.l. Professor Ronaldo Curso de direito 6°semestre Aluno: Leticia Forte Franquini RA: 2143227545 Aluno: Gisele Carvalho Alves

Introdução ao Estudo do Direito das Coisas Conceito: O legislador brasileiro = omissão louvável. Clovis Beviláqua: “Direito das coisas é o complexo de normas que regulam as relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem.” Na mesma linha:

.2. Espécies a. Propriedade; Pode ser: Plena – todas as prerrogativas encontram-se reunidas numa só pessoa; Limitada – ocorre na hipótese de restrição dos poderes inerentes ao domínio, que passam ao patrimônio de outra pessoa. b. Direitos reais sobre coisas alheias; Ex.: direito de uso, usufruto e servidão. c. Direitos reais de gozo; Ex.: superfície, servidão, usufruto, uso, habitação e direito do promitente comprador de imóvel. d. Direitos reais de garantia; Ex.: penhor,…

de Direito Civil VI Etapa1: Introdução ao direito das coisas Etapa 2: Posse – definição, classificação e seus efeitos Etapa 3: Propriedade - definição, mecanismos de defesa, aquisição e perda da propriedade móvel Etapa 4: Condomínio em geral e condomínio edilício Professor: Orlando Narvaes de Campos Santo André, 02 de Junho de 2015. SUMÁRIO Introdução 03 Etapa1: Introdução ao direito das coisas 03 Passo 1 - Direito das Coisas 03 Passo 2 - Diferença entre diretos reais e…

Função Social da Propriedade X Direitos Reais sobre coisa alheia Inicialmente em relação à função social da propriedade, devemos olhar a propriedade em si, como uma das bases do sistema socioeconômico do Estado, a sua importância transcende o âmbito dos direitos individuais, indo alocar-se também na ordem econômica e social, o que torna plenamente compreensível e razoável o entendimento de que a propriedade deve atender aos anseios tanto do proprietário quanto da sociedade. A…

Direito das Coisas I 1. Conceito: É um conjunto de normas reguladoras das relações referente às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Não se inclui a propriedade intelectual (direito de personalidade, não é objeto de apropriação pelo homem, é imaterial). Visa regulamentar as relações entre homens e coisas para aquisição, exercício, conservação e perda de poder dos homens sobre esses bens. 2.1. Direito Clássico: é oriundo do direito romano. 2.2. Direito…