Compensação

COMPENSAÇÃO: EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES (DIREITO CIVIL II) Aliny Wilbert Lamb Eletícia Caroline Sampaio Martins Direito Civil II –Prof.ª Hilza Paixão Sumário: Resumo. 1. Introdução; 2. Breve Histórico; 3. Conceito 4. Espécies; 4.1 Compensação Legal; 4.2 Compensação Convencional ou Voluntária; 4.3 Compensação Judicial ou Processual; 5. Impedimentos à compensação; 6. Considerações Finais; Referências. RESUMO O seguinte artigo foi elaborado a partir de um estudo a respeito do instituto da compensação com menção aos Artigos em que se encaixam presentes no Código Civil, sua conceituação e espécies. Essa forma de extinção das Obrigações terá um enfoque material em pesquisas elaboradas a partir da doutrina encontrada nos textos dos autores Pablo Stolze, Silvio de Salvo Venoza, Maria Helena Diniz bem como no próprio Código Civil. PALAVRAS CHAVES: Compensação. Extinção das Obrigações. Código Civil. 1. INTRODUÇÃO O presente artigo objetiva esclarecer o significado da Compensação que vem a ser uma das modalidades de extinção das obrigações presentes no ramo do Direito Civil. O termo compensar significa restabelecer o equilíbrio da obrigação de débito tanto do credor, quanto do devedor até compensarem-se. Originada do Latim, compensatio, “compensação; equivalente; balanço; troca; permuta; recompensa; remuneração”, de compensare, “compensar; contrapesar; por em paralelo, em comparação; avaliar”.…

COMPENSAÇÃO No amplo campo de relações obrigacionais, as pessoas são livres para estabelecerem diversas formas de negócios. Porém na relação creditaria e debitória simultânea pode ser invocado o instituto da compensação, sendo uma forma de extinção de obrigações, em que seus titulares são, reciprocamente, credores e devedores. De acordo com a história do Direito a compensação surgiu no Direito Romano, firmado no princípio da equidade, sendo admitida a compensação como meio de…

TITULO: COMPENSAÇÃO MARINGÁ-PR 31-10-2014 INTRODUÇÃO Compensação é um modo de extinção das obrigações que deve ser estipulado, pois representa a lei do menor esforço, por uma questão de lógica e de simplicidade. COMPENSAÇÃO A compensação extingue as obrigações do mesmo gênero das pessoas que são reciprocamente.…

sobre o instituto da Compensação Belém- Pará 22 de Maio de 2015. Introdução do instituto da Compensação No presente trabalho iremos dissertar a respeito do instituto da compensação que esta inserida mais propriamente no direito das obrigações, a qual tem como pressuposto a capacidade de gerar uma relação entre pessoas as quais se reúnem para resolver problemas derivados de uma relação jurídica, um acordo, a celebração de um contrato. É necessário ressaltar quando se…

INDEPENDENTE DE ANGOLA FACULDADE DE DIREITO OUTRAS CAUSAS DE EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ALÉM DO CUMPRIMENTO LUANDA, OUTUBRO/2012 UNIVERSIDADE INDEPENDENTE DE ANGOLA FACULDADE DE DIREITO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES INFORMAÇÕES SIGNIFICATIVAS Nome do grupo: “Os Renascentistas” Discentes: Amós Santos – 101504 Delson Magalhães - 101180 Francisco Tomás – 100721 Luís Pinto – 101291 Ivanov Matoso - 101953 Osvaldo Manuel – 92364 Raquel Sapalo – 101559 Wilson Van-dúnem –…

CONCEITO A compensação serve para extinguir as obrigações do mesmo gênero entre pessoas que são, reciprocamente, credoras e devedoras entre si, até onde as dívidas se compensem. Um bom exemplo seria: João deve cem reais a José decorrente de um empréstimo e José deve cem reais a João porque bateu em seu carro a alguns dias, então um não vai cobrar do outro, a compensação vai extinguir as duas obrigações mediante um pagamento fictício (art. 368, CC). A compensação exige pluralidade de…

1.Conceito Existem, no Direito civil, vários modos de extinção e quitação das obrigações, decorrentes de contratos e outros negócios jurídicos celebrado por pessoas, com o seu cumprimento libera-se o devedor, via de regra. Os modos de extinção podem ser diretos, quando ocorre a execução voluntaria da obrigação, ou indiretos, quando o pagamento não é extinto conforme o que foi previamente estabelecido, sendo o pagamento a principal forma de extinguir a obrigação de forma direta. Já na…

Da Compensação e Confusão Código Civil - CC - L-010.406-2002 Parte Especial Livro I Do Direito das Obrigações Título III Do Adimplemento e Extinção das Obrigações Capítulo VII Da Compensação Conceito : Compensar, segundo o renomado Civilista Silvio de Salvo Venosa é: "contrabalancear, contrapesar, equilibrar, estabelecer ou restabelecer um equilíbrio. No direito Obrigacional significa um acerto de débito e crédito entre duas pessoas que têm, ao mesmo tempo, a…

D I R E I T O C I V I L P R O V A -cont. 29.09 Compensação – art. 368/380 Conceito: “Forma de pagamento indireto que ocorre com a extinção recíproca das obrigações entre pessoas que são, concomitantemente, credores e devedores um do outro”. Fundamento: Economia processual: a compensação promove a economia processual. Risco de insolvência: é a diminuição do risco de insolvência. Já que tem a compensação, compensa um crédito com o outro. Espécies Legal: não necessita da vontade do…

Universidade do Vale do Itajaí – Univali Centro de Ciências Sociais e Jurídicas – Cejurps Curso de Direito Direito Civil – Obrigações Professor: Natan Bem-Hur Braga 5º Período Matutino Modalidade de Pagamento Acadêmicas: Cristiane Rodrigues do Nascimento Rute Souza INTRODUÇÃO Leciona Sílvio Venosa que pagamento nada mais que um negócio…